Ambiental Civil Comercial Política O seguro rural e as mudanças climáticas: relação e importância As alternâncias na distribuição estatística de padrões de condições climáticas ocorrem naturalmente, entretanto, nos últimos anos, o ritmo em que...
Criminal Empresarial Judiciário Trabalhista Confisco de imóvel rural em caso de trabalho análogo à escravidão Nas últimas semanas, o caso do resgate de 207 trabalhadores reduzidos a condições análogas à de escravo na colheita da...
Civil O direito de retomada e a insinceridade nos contratos agrários Inicialmente, ressalta-se que o direito de retomada do proprietário para explorar diretamente ou por intermédio de descendente o imóvel rural cedido...
O prazo mínimo de vigência do contrato de parceria rural Para continuar a série acerca dos prazos mínimos de vigência dos contratos agrários do Estatuto da Terra (E.T.), vide artigo...
O prazo mínimo de vigência do contrato de arrendamento rural A respeito dos prazos mínimos de vigência do arrendamento rural, o Estatuto da Terra (ET) dispõe apenas acerca dos contratos...
O dano ambiental como causa de extinção do contrato agrário A respeito da proteção ambiental, o Estatuto da Terra (ET) dispõe que a propriedade só desempenha sua função social quando...
Direito de preferência do parceiro outorgado: jurisprudência do STJ Este último artigo da série sobre a aplicação, ou não, do direito de preferência nos contratos de parceria rural tem como...
O direito de preferência do parceiro outorgado e o TJ-RS Seguindo a série de artigos acerca da aplicação do direito de preferência nos contratos de parceria rural, é necessário estudar...
O direito de preferência do parceiro outorgado Na linha do artigo publicado na semana anterior, é necessário estudar as decisões judiciais relativas à aplicação, ou não, do...
O direito de preferência na aquisição do imóvel rural A partir desta semana, serão publicados diversos artigos em sequência que discutem a respeito da aplicação, ou não, do direito...
Recuperação judicial do empresário rural individual Nas últimas semanas, tratamos das novas fronteiras da recuperação judicial do empresário rural individual, que ainda devem ser esclarecidas. Uma...
Consumidor A mosca na sopa: as posições do STJ sobre (in)segurança alimentar SpaccaA coluna desta semana busca discutir as divergências que ocorreram em litígios envolvendo a (in)segurança alimentar no âmbito do Poder...
A recuperação judicial do empresário rural No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial nº 1.800.032/MT, que tratou da aplicação da Lei...
Reflexões sobre o Direito Alimentar em 2020 Há poucos dias passados da metade do ano, já é possível afirmar que 2020 deixará sua marca na história jurídica. As...
Indicações geográficas no acordo entre Mercosul e União Europeia Já discutimos nessa coluna aspectos essenciais das indicações geográficas e como essa temática fora incluída na negociação do acordo de...
Comercial Empresarial Leis Recuperação judicial e o conceito de empresário rural SpaccaNas duas colunas anteriores, analisamos o posicionamento do TJ-SP e do STJ em relação à possibilidade jurídica de o empresário...
Comercial Empresarial Leis A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do STJ SpaccaNa sequência da coluna anterior, em que foi iniciada a análise da concessão da recuperação judicial ao empresário e à...
Empresarial Leis A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do TJ-SP SpaccaA partir desta semana, serão publicados diversos artigos em sequência a respeito do deferimento da recuperação judicial do empresário rural,...
Ambiental Leis Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira SpaccaPara iniciar a coluna "Direito do Agronegócio" no ano de 2019, trataremos das polêmicas em torno dos efeitos do Acordo...
Ambiental Responsabilidade Civil A indenização de soqueiras de cana na jurisprudência do TJ-SP A análise dessa semana envolve o pretenso direito à indenização pelas soqueiras de cana-de-açúcar[1] deixadas pelo arrendatário ou parceiro-produtor no...
Advocacia Comercial Judiciário A alteração das circunstâncias nos contratos de venda agrários SpaccaA análise dessa semana envolve a alteração das circunstâncias nos contratos de comercialização de produtos agrários[1]. Estes contratos, além de...
Comercial Empresarial Leis As cláusulas dos contratos agrários — e as várias agriculturas SpaccaPretendíamos abordar na coluna deste mês o resultado do acordo sobre agricultura entre União Europeia e Mercosul, que envolve o uso...
Comercial Consumidor Empresarial Indicações geográficas: o “possível” acordo entre Mercosul e UE SpaccaA coluna desta semana se dedicará a esclarecer os contornos jurídicos das indicações geográficas que estão sendo objeto de negociação,...
Comercial Leis Contratos agroindustriais e a obra de Francisco de Godoy Bueno SpaccaNas colunas do "Direito do Agronegócio" do final do ano passado, o tema abordado foi o contrato de integração. Aproveitando as...
Comercial Empresarial Leis Trabalhista Contrato de integração, o novo contrato típico agrário SpaccaDesde maio de 2016, o Direito Agrário brasileiro conta com um novo contrato típico: o contrato de integração vertical ou...
Ambiental Empresarial Leis O direito de preferência na renovação do contrato de parceria Spacca Neste artigo, daremos continuidade à temática desenvolvida na última coluna: trataremos do direito de preferência aplicado à renovação do...
Ambiental Leis Aplicação do direito de preferência no contrato de arrendamento SpaccaA situação da agricultura brasileira modificou-se vertiginosamente nos últimos 40 anos. A modernização do setor agrícola e a sua alta...
Comercial Empresarial Leis Contrato de fornecimento de cana-de-açúcar e a obra de Bruno Dario SpaccaNa coluna anterior sobre o Direito do Agronegócio, o professor Fernando Campos Scaff iniciou uma discussão sobre as características jurídicas...
Comercial Consumidor Empresarial Leis A água como agente nocivo para a produção de alimentos SpaccaEste artigo segue a temática da coluna do mês anterior, ou seja, da presença de vários riscos para a (ou...
Comercial Leis A nova certificação europeia para importação de produtos biológicos SpaccaInterrompemos a sequência proposta das colunas anteriores, de comentários a acórdãos da União Europeia, para hoje apresentar o Regulamento de...
