Trabalhista PL dos aplicativos: quando o direito atrapalha a economia A tramitação do PL n° 1.471/22, sobre benefícios aos motoristas por aplicativo, é uma boa oportunidade para discutir as inevitáveis...
Leis Política Tributário Fernando Weiss: Alternativa à inadequada reforma aprovada Em 7/7/2023, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) n° 45/2019, alterando profundamente o sistema tributário...
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Fernando Weiss: A criminalidade agrava ou atenua a pobreza? A resposta ao título parece óbvia. Os ambientes criminosos produzem insegurança, que desestimula os empreendimentos, que geram empregos e renda....
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Fernando Weiss: Mais democracia e menos ativismo judicial Brasil e Estados Unidos vivem um momento semelhante, em que a sociedade discute os efeitos da nomeação de um juiz...
Fernando Weiss: IGF cumpre uma função ilusória A Constituição de 1988 se caracterizou pela redação minuciosa e prolixa, além da positivação de ideias não amadurecidas. Prevaleceu a...
Fernando Weiss: O conceito e a justificação dos tributos I) A justificação, o conceito e a utilidade dos tributos Os grupamentos humanos começam a se organizar quando impõem a...
