Constitucional Renoldi e Faria: Decisões monocráticas nos tribunais Em menos de um minuto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no dia 4 de outubro a...
Criminal Política Oliveira e Faria: Saídas temporárias e populismo penal "Nós rapidamente nos acostumamos às coisas como elas são. Hoje, mais do que nunca, é fácil viver no imediatismo do...
Criminal Faria e Oliveira: Crime continuado, problemas e soluções O artigo 71 do Código Penal estabelece que "[q]uando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou...
Opinião: Quando prejudicial, lei processual penal é irretroativa O Direito Processual obedece a uma regra questionável: as leis de "natureza processual" penal são imediatamente aplicáveis. Incidem aos processos...
Administrativo Criminal Opinião: Cotas e Direito Penal: reflexos que podem durar uma vida Várias têm sido as "denúncias" de fraude no sistema de cotas para ingresso em universidades públicas, nas mais diversas instituições...
Fernando Faria: Um tribunal étnico-racial de exceção "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel de Estados, municípios e Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de...
Advocacia Fernando Faria: A conversão do flagrante em preventiva pelo juiz A prisão parece ser o tema central do sistema de Justiça criminal. Não por acaso as sucessivas alterações legislativas. O argumento...
