Ambiental Judiciário Tecnologia Trabalhista Cesarineide e Junqueira: Varas digitais, ode à sustentabilidade “And we are here as on a darkling plain Swept with confused alarms of struggle and flight, Where ignorant armies...
Judiciário Trabalhista Maria Cesarineide e Fernanda Junqueira: Justiça presente "— Aqui não poderia ser permitida a entrada de mais ninguém, pois essa entrada foi destinada apenas a ti. Agora...
Civil Empresarial Judiciário Societário Trabalhista Opinião: Suspensão do redirecionamento da execução "— A sorte vai guiando nossa jornada melhor do que poderíamos imaginar. Veja, amigo Sancho Pança, ali estão trinta, ou...
Ideias estúpidas podem ser submetidas a escrutínio? A liberdade, Sancho, é um dos mais preciosos dons que os homens receberam dos céus. Com ela não podem igualar-se...
Falo o que quero: liberdade ou apenas um despautério? "— Presa por quê? — Por excesso de liberdade" (Clarice Lispector) O ser humano é naturalmente livre. Não sem razão...
Higa e Junqueira: Reflexões sobre o ‘caso Mariana Ferrer’ Ao desabrochar mais um mês de primavera no hemisfério Sul, novembro irrompeu com o Brasil a testemunhar o plangente espetáculo...
Opinião: o “se” do STF na responsabilização do tomador público Por ocasião do julgamento dos embargos de declaração opostos em face de decisão proferida nos autos do Recurso Extraordinário n°...
Trabalhista Opinião: Ponto por exceção na MP da liberdade econômica O Senado aprovou em 21/08/2019 o projeto de lei de conversão da MP da Liberdade Econômica, MP 881/19 (PLV 21/2019),...
Judiciário Leis Opinião: a morte das súmulas pela incompatibilidade com o sistema “Toda despedida é dor”, diz Shakespeare. No caso das súmulas, entretanto, a frase pode ser facilmente desmentida. Com raízes no...
Leis Trabalhista Opinião: abrangência dos efeitos suspensivos na repercussão geral Por ocasião da admissão do Recurso Extraordinário 1.121.633, com repercussão geral (Tema 1.046), foi determinada a suspensão nacional de todos...
Advocacia Leis Trabalhista Opinião: as primeiras decisões do TST sobre sucumbência recíproca O acesso à Justiça constitui, entre outros aspectos, em garantia fundamental de direitos[1], remetendo à ideia de que a efetivação...
Empresarial Leis Trabalhista Opinião: MP da “liberdade econômica” segue trilha do retrocesso social “Torne a mentira grande, simplifique-a, continue afirmando-a, e, eventualmente, todos acreditarão nela.” A frase, que remonta ao século XX, ao tempo...
Leis Trabalhista Opinião: Repercussão geral não pode paralisar ação trabalhista inteira Em 28 de junho, por ocasião da análise do Recurso Extraordinário 1.121.633, relativo ao tema 1.046 de repercussão geral, foi determinada...
Leis Trabalhista Opinião: A inconstitucionalidade da tragicômica MP 808/2017 Diferentemente do totalitarismo schmittiano, o totalitarismo moderno pode ser definido como a instauração, por meio do estado de exceção, de...
