Advocacia Judiciário Ministério Público Política Agenda de Concursos: Estão abertos cinco concursos para promotor e juiz Até meados de março, o poder público oferece cinco oportunidades para quem pretende servir como promotor ou juiz, todas com...
Administrativo Judiciário Leis Ministério Público Governo do Pará pede que julgamento da Emenda 62 seja adiado no Supremo A procuradoria estadual do Pará pediu, no último dia 19 de fevereiro, o adiamento por 15 dias do julgamento, no...
Advocacia Política Justiça obriga prefeitura a afastar comissionados e empossar procuradores A Prefeitura do município de Volta Redonda (RJ) foi condenada a afastar todos os ocupantes de cargos comissionados da Procuradoria...
Advocacia Agenda de Concursos: Quatro seleções oferecem salários superiores a R$ 20 mil A oferta de bons salários está alta. Até meados de março, estão abertas inscrições para cinco concursos com remuneração na...
Advocacia Judiciário Agenda de concursos: TJ-SC e TRT-15 oferecem 58 vagas de juiz substituto Quem sempre sonhou em ser juiz tem duas oportunidades disponíveis: o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Tribunal...
Judiciário Política CNJ emenda Resolução 125 para estimular mediação e solução de conflitos O Conselho nacional de Justiça publicou, no dia 31 de janeiro deste ano, uma emenda à Resolução 125 de 2010. O...
Administrativo Advocacia Judiciário Polícia Agenda de concursos: CNJ pretende alterar regras de concurso para juiz As regras para concursos públicos destinados à seleção de novos juízes serão debatidas neste mês pelo Conselho Nacional de Justiça....
Administrativo Advocacia Consumidor Ministério Público Responsabilidade Civil Trabalhista Se bem planejado, Termo de Ajustamento pode ser boa saída, dizem empresas A propositura de Termos de Ajuste de Conduta pelo Ministério Público tem levado grandes empresas a montar setores inteiros como...
Consumidor Judiciário Leis Se entrega do imóvel pode atrasar, quitação também pode ser adiada Do mesmo modo que as construtoras podem prorrogar por até 180 dias o prazo para entrega das chaves, os consumidores...
Internacional Judiciário Leis Política Primeiro-ministro do Japão anuncia intenção de modificar Constituição O primeiro ministro do Japão, o nacionalista Shinzo Abe, anunciou nesta quinta-feira (30/1) sua intenção de modificar a Constituição nacional....
Advocacia Política Trabalhista Novo Termo de Rescisão trabalhista é obrigatório a partir desta sexta A utilização do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) passa a ser obrigatória a partir desta sexta-feira...
Advocacia Judiciário Ministério Público Polícia Agenda de Concursos: Advogados trocam maior remuneração por estabilidade Se as dificuldades e imposições da rotina de advogado podem ser compensadas com altos salários, a carreira pública oferece, além...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil Tecnologia Texto de lei de proteção a dados pessoais deve ficar pronto em janeiro A regulamentação do uso e compartilhamento de informações pessoais de consumidores pelas empresas é objeto de um anteprojeto de lei...
Advocacia Judiciário Leis Política Não há restrições para que advogado dativo proponha ação Advogado dativo pode ajuizar ação, ou deve apenas atuar no polo passivo da demanda? De acordo com parecer elaborado pela...
Advocacia Judiciário Política ADI que exige aprovação de contas eleitorais divide opiniões de advogados Nesta semana, a Procuradoria-Geral da República ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade para modificar o entendimento do termo "apresentação de contas"...
Judiciário Justiça afasta presidente nacional do sistema Sesc e Senac O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC), Antônio Oliveira Santos, foi afastado da presidência...
Judiciário Combate à improbidade é a principal meta do Judiciário para 2013 O Conselho Nacional de Justiça divulgou, nesta quarta-feira (9/1), as metas para o Judiciário em 2013. O principal objetivo, segundo...
Advocacia Família Judiciário Ministério Público União estável gera mesmos direitos sucessórios do casamento, diz TJ-RJ A união estável gera os mesmos direitos sucessórios que o casamento. Entender diferentemente é retrocesso e traduz ranço preconceituoso da...
Família Judiciário Vício em declaração de vontade anula registro de paternidade, diz TJ-RJ “Diante dos princípios constitucionais da verdade real e da dignidade da pessoa humana, a insegurança nas relações de parentesco deve...
Advocacia Empresarial Leis Propriedade Intelectual Lei Geral da Copa traz desafios às empresas que não patrocinam o evento Aproxima-se a Copa do Mundo, evento de proporções internacionais e bilionárias, que mobiliza não só fãs do esporte, mas também...
Advocacia Judiciário TJ de São Paulo julga 724 mil recursos em 2012 e deixa acervo de 413 mil A produtividade do Tribunal de Justiça de São Paulo entre os meses de janeiro e novembro foi divulgada nesta quarta-feira...
Financeiro Judiciário Trabalhista Santander indenizará e reintegrará funcionários demitidos no Rio O Banco Santander deve interromper as demissões no estado até o início de janeiro. O acordo foi firmado entre o...
Empresarial Judiciário Ministério Público Trabalhista TRT-RJ fará audiência sobre demissão coletiva no banco Santander A audiência de conciliação sobre a demissão coletiva de 80 funcionários do banco Santander no Rio de Janeiro será feita...
Judiciário Ministério Público Trabalhista MPT acusa Philips de contaminar 200 funcionários e cobra indenização O Ministério Público do Trabalho em São Bernardo do Campo ajuizou Ação Civil Pública contra a Philips do Brasil, acusando-a...
Judiciário Paulo Henrique Amorim é condenado a pagar danos morais a Daniel Dantas O blogueiro Paulo Henrique Amorim foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais ao banqueiro Daniel...
Roque Mesquita, desembargador do TJ-SP e presidente da Apamagis SpaccaUma característica que chama atenção no desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, é...
Advocacia Judiciário Desembargadores do TJ-SP aumentam produtividade com julgamento eletrônico Após quase um ano desde sua implementação, em dezembro de 2011, o julgamento eletrônico tem feito a diferença no ritmo...
Advocacia Judiciário CNJ publica manual para racionalizar controle e execução de precatórios O Conselho Nacional de Justiça editou o Manual de Racionalização de Procedimentos para os Precatórios. O objetivo é unificar o...
Administrativo Financeiro Judiciário Política Sem taxa bancária de administração dos depósitos judiciais, TJ-SP acabaria Fosse uma empresa, a Justiça de São Paulo figuraria no grupo das maiores do país. Tem 61 mil servidores e...
