Judiciário Tributário Opinião: Sigilo impede Receita de investigar crimes não tributários A divisão de competências é uma das mais importantes regras de um Estado Democrático de Direito. Previne a concentração de...
Criminal Judiciário Leis Fabio Tofic: Antecipar prisão é eliminar garantias e manter mazelas * Artigo publicado originalmente na edição desta sexta-feira (30/3) do jornal Correio Braziliense, com o título Falsa Polêmica. A decisão...
Criminal Ano mostrou o resultado de décadas de demagogia na área penal Ufa, finalmente entrego esta retrospectiva, reminiscências de um ano que não quer acabar. Bom que atrasei a entrega, assim deu...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Retrospectiva 2016: O extermínio da presunção de inocência Vivemos, em 2016, um clima de tragédia política iminente, aquela atmosfera apavorante que permeia o livro Complô contra a América, de...
Criminal Tofic: Sem confiança, sistema judicial não está apto a inibir o crime *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (29/9) com o título Processo penal de arrepiar. Desde os...
Criminal Sem trânsito em julgado não há espaço para iniciar pena Recentemente o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, decidiu que não é preciso que se aguarde o exame dos recursos...
Criminal Tofic: Falta o contrapeso no pacote contra a corrupção do MPF *Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira (2/9) com o título A 11ª medida. O...
Criminal Em crime sexual, processo só acontece se mulher quiser A sociedade brasileira comemorou no último dia 8 de março o Dia Internacional da Mulher num momento em que se...
Judiciário Proposta de duas instâncias no Judiciário não atende às demandas sociais Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (11/4) Todos conhecem a história do homem que,...
Criminal Eleitoral Internacional Leis RETROSPECTIVA 2010: Ainda é grande o desrespeito aos direitos do indivíduo Este texto sobre o Direito Penal faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes...
Criminal Ministério Público Monitoramento eletrônico destoa da realidade prisional brasileira O governo de São Paulo fechou contrato na semana passada para aquisição de aparelhos de monitoramento eletrônico de presos. A...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Investigação ineficiente é uma das maiores causas de erros judiciários Nas últimas décadas, a Justiça Criminal tornou-se alvo de críticas e carecedora de credibilidade. Há um abismo entre a vontade...
Advocacia Judiciário Propriedade Intelectual A Justiça não é feita apenas de teses, mas também de dramas e histórias A advogada Alexandra Lebelson Szafir lançou dia 31 de maio seu livro “Descasos – Uma advogada às voltas com o...
Criminal Tributário Ameaça de processo penal a devedor tributário é abuso de força Nosso país se construiu na base da guerra entre o Estado, sempre forte, e o indivíduo, deixado à mercê da...
Criminal Leis Nova lei de crimes sexuais provoca retrocesso penal em diversos artigos O presidente Lula sancionou no último dia 10 de agosto a Lei 12.015/09, que altera a redação de alguns crimes...
Criminal Imprensa Internacional Contra ideias estapafúrdias debate é melhor antídoto do que criminalização A polêmica entrevista concedida pelo bispo Richard Williamson, contrariando a versão oficial sobre o holocausto, reacendeu a discussão sobre a...
