Judiciário Leis Fábio Andrade: Uma análise sobre o modo de funcionamento do STF Como qualquer órgão criado e mantido humanamente, o Poder Judiciário também tem suas vicissitudes; e o STF, composto de 11 ministros...
Judiciário Leis Tributário Fábio de Andrade: 2017 foi o ano da pacificação do ICMS x PIS/Cofins Muito já foi escrito sobre o tema. E nem poderia ser diferente. Frequenta a pauta do Plenário do Supremo Tribunal...
Administrativo Financeiro Tributário Fábio de Andrade: Para manter importância, Carf deve corrigir rumos O tema específico quanto ao voto de qualidade tem sido objeto de crescente preocupação pela comunidade jurídica nos últimos anos....
Tributário Cofins não cumulativa, uma interpretação conforme a Constituição O RE 570.122, com repercussão geral reconhecida, levou ao Plenário do Supremo Tribunal Federal interessante discussão. De um lado, pleiteava-se...
