Consumidor Empresarial Leis Responsabilidade Civil STJ define que Souza Cruz não deve indenizar fumantes com câncer A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou nesta terça-feira (27/4), por unanimidade, o dever da indústria do cigarro...
Advocacia Judiciário Ministério Público Política Convidados de Peluso dizem como será sua gestão no Supremo Spacca O jantar oferecido após a cerimônia de posse do ministro Cezar Peluso, na presidência do Supremo Tribunal Federal, nessa...
Judiciário Discreto e comedido, Cezar Peluso toma posse como presidente do Supremo Nelson Jr./SCO/STF O ministro Cezar Peluso tornou-se, nesta sexta-feira (23/4), presidente do Supremo Tribunal Federal. O sétimo magistrado paulista a...
Advocacia Judiciário Ministério Público Polícia Política Polêmica e esforço de modernização marcam mandato de Gilmar Mendes Antes de encerrar pela última vez uma sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes foi...
Advocacia Eleitoral Política Presidentes dos três poderes prestigiam posse de Ricardo Lewandowski no TSE O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado, José Sarney; da Câmara dos Deputados, Michel...
Sem categoria Novo presidente do TSE repudia judicialização da política Nelson Jr./ASICS/TSE O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, disse em seu discurso de posse na presidência do Tribunal...
Advocacia Judiciário Leis Comissão do novo CPC discute proposta da AMB sobre sucumbência recursal O feriado nacional de 21 de abril tem um significado especial em Brasília: é o dia em que se comemora...
Administrativo Judiciário Juízes serão capacitados em administração judiciária por curso online A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai oferecer, a partir de maio, o curso de administração...
Advocacia Judiciário Tecnologia TJ do DF é o primeiro tribunal do país a obter o certificado ISO 9001 Em 18 meses, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal desenvolveu um projeto de gestão da qualidade e tornou-se o...
Criminal Financeiro Internacional Leis Juiz da execução vai avaliar progressão da pena de Salvatore Cacciola Preso provisoriamente desde setembro de 2007, quando foi capturado pela Interpol em Mônaco, o ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola poderá ser...
Advocacia Leis Política Tributário OAB acusa AGU de defender o governo, e não o Estado A leitura que os conselheiros da OAB fizeram sobre os quatro projetos de lei que compõem o chamado pacote tributário...
Leis Tributário Estado pode instituir índice de correção de tributo como incentivo fiscal O Supremo Tribunal Federal deu provimento parcial à Ação Direta de Inconstitucionalidade 442, movida pelo Procurador-Geral da República, limitando a...
Advocacia Judiciário Leis Advogado poderá fazer sustentação em agravo contra tutela de urgência Para os casos de dano irreparável, que atualmente se resolvem por medidas cautelares, como liminares e tutela antecipada, o anteprojeto...
Advocacia Leis Política Tributário OAB deflagra campanha contra execução administrativa da dívida ativa O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu nesta terça-feira (13/4), em sessão plenária, que vai realizar uma...
Advocacia Criminal Judiciário STF enviará petições de Roberto Jefferson para OAB tomar providências O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, queria representar contra os advogados do ex-deputado Roberto Jefferson no Conselho...
Advocacia Criminal Judiciário Política Depois de dois anos, juízes concluem oitivas de testemunhas do mensalão A fase de instrução da ação sobre o caso mensalão está prestes a ser concluída. “Nos próximos dias, talvez dentro...
Eleitoral Judiciário Política Ministros do STF mantém Lula fora da lista de réus do mensalão O Plenário do Supremo Tribunal Federal acompanhou, por unanimidade, a decisão do ministro Joaquim Barbosa, relator da ação no caso...
Consumidor Empresarial Judiciário Leis Política Estado tem políticas públicas para a saúde, mas não as cumpre O debate em torno da judicialização do direito à saúde acaba de ganhar um novo ingrediente. Os remédios no Brasil...
Internacional Leis Tecnologia Trabalhista Tributário Governo quer usar nova Lei do Estrangeiro para atrair investimentos Spacca Enviado à Câmara dos Deputados em 20 de julho de 2009, o Projeto de Lei 5.655/2009, do Poder Executivo,...
Advocacia Judiciário Leis São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul terão tribunais federais exclusivos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sobrecarregado somente com os processos de São Paulo, também recebe casos de Mato...
Administrativo Criminal Política Maior parte dos presos brasileiros responde por tráfico e roubo qualificado Jeferson HeroicoO verbo roubar, que na linguagem popular expressa todo tipo de crime em que o agente se apropria de...
Administrativo Criminal Leis Política Ministro da Justiça defende presídios mais humanos para mulheres Spacca O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, informou que a Estratégia Nacional de Segurança Pública, lançada pelo Ministério da...
Advocacia Judiciário Leis PEC prevê TRFs em Salvador, Manaus, Curitiba e Belo Horizonte A Proposta de Emenda Constitucional 544/02 prevê a criação de quatro Tribunais Regionais Federais em Salvador (BA), Manaus (AM), Curitiba...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Polícia Brasil tem mais de 473 mil presos e um a cada três é provisório Spacca Mais de 36% dos encarcerados nas penitenciárias brasileiras são presos provisórios. Somando a quantidade de presos nas delegacias, 56.514,...
Comercial Empresarial Leis Propriedade Intelectual Disputa por patente do Viagra expõe mercado milionário de remédios Há mais de 10 anos que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o laboratório Pfizer Limited travam uma...
Judiciário Leis Ministério Público Supremo definirá se MP Estadual pode recorrer à corte por Reclamação O réu pode reclamar perante o Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público Estadual não pode? O questionamento, em tom...
Advocacia Judiciário Homem vai à tribuna sem ser convidado e tumultua sessão do STF Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal passou por uma situação inusitada nesta quinta-feira (25/3). O ministro Marco Aurélio...
Sem categoria Três ministros do STJ votam pelo fim da patente do Viagra em 2010 Os ministros João Otávio de Noronha (relator), Sidinei Beneti e Vasco Della Giustina, do Superior Tribunal de Justiça, deram provimento...
Advocacia Criminal Internacional Judiciário Leis Ministro da Justiça expulsa estrangeiros condenados por tráfico Valter Campanato/Agência Brasil Há pouco mais de um mês no cargo, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, expulsou mais...
Administrativo Judiciário Discussão atrasa aprovação dos critérios de promoção de juízes no CNJ Pedido de vista conjunto dos conselheiros Jorge Hélio, Walter Nunes e Marcelo Nobre interrompeu a votação da proposta de resolução...
