O STF e o julgamento do caso Aída Curi — parte 3 Nesta oportunidade concluiremos a coluna dedicada à análise do julgamento do caso Aída Curi pelo Supremo Tribunal Federal. A primeira...
O Supremo e o julgamento do caso Aída Curi — parte 2 Nesta oportunidade retomamos a coluna dedicada à análise do julgamento do casa Aída Curi pelo Supremo Tribunal Federal. A primeira...
O STF e o julgamento do caso Aída Curi No dia 11 de fevereiro de 2021, ocorreu o aguardado julgamento do Recurso Extraordinário com repercussão geral, sob nº 1.010.606,...
Leis Pessoa jurídica e direitos de personalidade (parte 2) ConJur1. A tutela da personalidade segundo o ponto de vista doutrinário As limitações impostas a esse trabalho afastam a realização...
Leis Pessoa jurídica e direitos de personalidade (parte 1) ConJur1. Introdução O Código Civil de 2002, no artigo 52, consolidou no Direito brasileiro a categoria do direito geral de personalidade da...
