Judiciário É preciso desfazer imagem eficientista do juiz como agente regulador No "Diário de Classe" de hoje, vamos tentar responder a uma constante indagação dos alunos dos mais diversos níveis: o...
Advocacia Opinião: Processo não pode sufocar os direitos que nele são discutidos O cenário processual civil brasileiro ainda é dominando pelo instrumentalismo, isto é, pela combalida ideia de "instrumentalidade do processo",[1] cujo...
Eleitoral Judiciário Leis Política O julgamento no TSE: pedindo licença para uma análise jurídica SpaccaQual a importância de um texto legal? Qual a importância da Constituição? O que vale mais: o texto legal ou...
Judiciário Leis Finitude compreensiva do juiz é desafio do Direito Processual O direito probatório é o signo supremo da perene precariedade dos julgamentos humanos. Isso porque a busca pela verdade em...
Advocacia Judiciário Eduardo da Fonseca Costa: Para uma renovação da ciência processual É notório que a ciência processual está em crise, pois ainda gira ao redor de temas que, embora fixados pela...
Judiciário Direito deve avançar sempre em meio à relação entre prova e verdade Prova e verdade são problemas filosóficos entrelaçados, que exigem uma radicalidade reflexiva; porém, vivem no Direito uma monotonia teórica, despojada...
Judiciário Eduardo Costa: Tribunais superiores são órgãos transcendentais? Na leitura do artigo 927 do CPC-2015, percebe-se uma tentativa de “redução” dos tribunais superiores a órgãos a-históricos, compostos por...
Judiciário Eduardo José Costa: O processo como instituição de garantia O processo — porque elo dialogal — habita a zona friccional entre a sociedade e o Estado, entre os jurisdicionados e...
Judiciário Previdência Existe um Direito Processual para a Previdência Social? Em recente decisão, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu que, nas demandas previdenciárias, a ausência de prova material...
Judiciário Leis Persiste a situação de desdém legislativo dos assessores judiciais O transplante ao âmbito judicial de topoi social-liberais (como individualidade, liberdade positiva, cooperação, regulação, eficiência) faz nascer o “gerencialismo processual”....
