Constitucional Eleitoral Judiciário Leis O 8 de Janeiro Política Retrospectiva 2023 Ativismo judicial: como o STF salvou a democracia em 2022 A principal atribuição de uma Corte Constitucional é a delimitação clara do seu próprio campo de competências jurisdicionais. Neste sentido,...
Eduardo Appio: O princípio do promotor natural e o Supremo O princípio do promotor natural não se encontra expressamente inscrito na Constituição Federal de 1988. A nossa Carta prevê que...
Appio: Dez medidas de transparência para Judiciário e MP O sistema jurídico de um país se ampara na segurança jurídica (na previsibilidade das decisões dos juízes e tribunais) bem...
Eduardo Appio: Sobre o princípio do juiz natural Os sistemas de Justiça se amparam em dois pilares fundamentais, que servem de critério de aferição da própria democracia substantiva...
Opinião: modulação no Supremo e a crônica de um erro anunciado “O poder do Executivo de isolar um homem na prisão sem formular contra ele uma acusação com base legal, e...
Criminal Ministério Público Polícia Não cabe reclamação ao STF quando inquérito é do Ministério Público O inquérito policial no Brasil tem por finalidade apurar a ocorrência de um crime — materialidade delitiva —, bem como...
Imprensa Judiciário Leis Política Ativismo judicial só é admissível na tutela de direitos das minorias Em data recente, o Plenário do Supremo Tribunal do Brasil vivenciou um momento de intenso debate entre seu presidente, ministro...
Judiciário Política Em uma democracia os fins nunca justificam os meios A mais recente Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, a de número 13, editada em 21 de agosto de 2008,...
Leis Tributário Modulação dos efeitos de decisão é poder político do STF O Supremo Tribunal Federal, na data de 12 de junho de 2008, nos autos dos RE 556.664, 559.882, 559.943, abriu...
Criminal Imprensa Judiciário Política Não sabemos lidar com a igualdade em matéria penal A desigualdade econômica e social no Brasil sempre foi um tema recorrente em nossas universidades, transplantado para a esfera política...
Falta de recursos não pode discriminar direitos coletivos A formulação de políticas públicas por meio do Poder Judiciário tem sido um tema recorrente na jurisprudência brasileira dos últimos...
Administrativo Consumidor Empresarial Política Não cabe ao juíz determinar política pública de saúde A forma como o Estado interfere na sociedade e as repercussões do modelo econômico adotado por boa parte dos países...
