Carvalho, Crevelin e Pereira: O fundo eleitoral e a Covid-19 O fundo eleitoral (FEFC – Fundo Especial de Financiamento de Campanha) tem sido alvo de constrições judiciais visando ao redirecionamento...
Opinião: Bacenjud, coronavírus e as garantias processuais Como ninguém fica indiferente à perplexidade mundial causada pela pandemia da Covid-19 (provocada pelo novo coronavírus SARS-Cov-2), o Direito começa...
Judiciário Leis Opinião: STJ deve rever a decisão sobre a taxatividade do art. 1.015 O Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento dos recursos especiais 1.705.520 e 1.696.396, afetados pelo rito dos repetitivos (tema...
Judiciário Leis No STJ, a taxatividade não é taxativa? Qual o limite da linguagem? Lemos que a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, acaba de criar uma verdadeira contradição performativa ao defender...
Leis Tutela provisória e contraditório: evidente inconstitucionalidade Comecemos pelo óbvio: respeito ao contraditório significa permitir que a democracia reflita luzes no ambiente processual. É direito de influência...
Judiciário Leis A derrocada do enunciado sumular 326 do Superior Tribunal de Justiça Ao tempo do CPC/73, vicejava entendimento amplamente majoritário segundo o qual era despiciendo ao autor determinar quanto almejava a título...
