Família Danilo Montemurro: Nova regra de registro civil facilita adoção Nenhuma ciência do direito evolui tanto quanto o Direito de Família. Os dispositivos pertinentes no Código Civil e leis especiais,...
Família Judiciário Danilo Montemurro: Bicho de estimação não é objeto para partilha A solução de guarda e convívio com o bichinho de estimação, quando os donos se divorciam, não é tão novidade,...
Família Responsabilidade Civil Amor não é obrigatório, mas abandono afetivo gera dano moral Cuidar da prole é uma obrigação constitucional e, para alguns julgados, o abandono afetivo de um dos genitores implicaria numa...
Advocacia Família Judiciário Leis Danilo Montemurro: Contrato de namoro é válido, mas tem pouca utilidade Polêmico, mas nem tanto. A doutrina e a jurisprudência já consolidam o entendimento de que o instrumento popularmente conhecido como...
Financeiro Acaba em dezembro prazo para contestar Plano Verão Hoje “comemoramos” 19 anos da implantação do Plano Verão, que dentre outras alterações na economia alterou a forma de atualização...