Constitucional Da tenaz resistência do prequestionamento como óbice ao recurso especial Reputo o artigo 1.025 do Código de Processo Civil um dispositivo efetivamente preocupado com o constante descaso dos tribunais de segundo...
Fornaciari Júnior: A destruição do sentido do artigo 1.025 do CPC Sem necessidade de se realizar uma pesquisa precisa, pode afirmar-se que a grande maioria de recursos especiais interpostos cogitam da...
Opinião: A reclamação no controle da aplicação de precedentes A valorização dos precedentes dos tribunais superiores, transformando-os em vinculantes e de observância obrigatória, não consegue se concretizar com a...
Fornaciari: Dispensa de caução no cumprimento de sentença O entendimento externado pelo Judiciário na fase de conhecimento de um processo autoriza o seu cumprimento, que importa, como sabido,...
Clito Júnior: Sobre paternidade socioafetiva post mortem A paternidade socioafetiva é um conceito jurídico que ganhou dignidade a partir da regra do artigo 1.593 do Código Civil,...
Tucci, Fornaciari e Ruiz: “Eu sou a Constituição” Com essa afirmação: eu sou a Constituição — que bem lembra a frase l’État c’est moi, atribuída ao rei Luís 14, no...
Condenação de advogado por lide temerária Já não bastassem as angústias vividas pelo advogado trabalhista no dia-a-dia, ganhou corpo, ultimamente, a tendência de condenar as partes...
Art. 32, parágrafo único, do Estatuto da Advocacia O ADVOGADO E A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CLITO FORNACIARI JÚNIOR Mestre em Direito pela PUCSP, Advogado em São Paulo Já...
