Criminal Empresarial Cid Barcellos: Assédio sexual no trabalho deve ser menos invisível O assédio sexual no trabalho, que se repete com frequência ao longo dos anos, voltou à tona nos noticiários recentemente...
Família Cid Barcellos: Afeto transforma direito de família e inova filiação As mudanças nas relações humanas ao longo dos anos vêm gerando novas demandas jurídicas para atender às necessidades da população....
Consumidor Cid Barcellos: Garantia veicular exige que revisões sejam feitas Antes de mais nada, cabe definir a nomenclatura garantia, que, pelo consagrado autor Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, é “o...
Administrativo Consumidor Empresarial Cid Barcellos: A nova fase no mercado de reposição de autopeças O mês de julho não marca apenas o final da Copa do Mundo no Brasil, um dos grandes eventos do...
Leis Cid Barcellos: Uso de farol durante o dia precisa de regulamentação Há muito se fala que o uso dos faróis acesos em rodovias, no período diurno, pode reduzir consideravelmente o número...
Empresarial Leis Cid Barcellos: Cadeia produtiva forma cadeia de responsabilidade civil A realidade da globalização tornou os processos de produção extremamente fragmentados e internacionalizados, especialmente no que diz respeito à cadeia...
Empresarial Leis Cid Barcellos: Lixo automotivo é responsabilidade da cadeia produtiva O Brasil é o quarto maior mercado do mundo em veículos automotivos e ainda não tem uma legislação ou um...
Consumidor Empresarial Leis Responsabilidade Civil Recall é questão de segurança, mais do que de Direito do Consumidor Instituído em 1990 como parte do Código de Defesa do Consumidor, o recall vem se tornando uma prática presente nas...
Leis Política Responsabilidade Civil Cadeia produtiva do lixo é responsável por retorno do produto após consumo O Brasil produz, por ano, mais de 60 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, o que representa, por dia,...
Consumidor Responsabilidade Civil Tribunais vêm decidindo a favor de consumidores de automotivos Com uma rápida olhada pelas ruas dos grandes centros urbanos do Brasil e de outros países do Mercosul e também...
Responsabilidade Civil Supremo Tribunal Federal deve se debruçar sobre união homoafetiva A união de pessoas do mesmo sexo vem sendo discutida com mais intensidade pela sociedade e pela Justiça nos últimos...
Consumidor Responsabilidade Civil Pais precisam estar atentos ao cumprimento de normas de transporte escolar Em breve se iniciará o ano letivo e, com ele, uma série de preocupações, como a escolha da instituição certa...
