Opinião: A atividade notarial e o combate à lavagem de dinheiro Milhões de contratos são processados diariamente em nossas complexas relações sociais, uma boa parte deles são reduzidos a termo e...
Opinião: As alterações contratuais na nova Lei de Licitações Inicialmente, cumpre-se destacar que as licitações são os procedimentos que antecedem a contratação de serviços, obras, compras e alienação dos...
Oliveira e Moura: Violação dos princípios de legalidade e publicidade O direito relacionado ao objeto do presente artigo vem primordialmente estruturado na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993....
Leis Agente político não pode, em tese, ser punido pela Lei 8.429/1992 Tendo em vista o momento vivido nos dias atuais em nosso país, torna-se imprescindível a discussão sobre a distinção entre...
Leis Tecnologia Serviço de transporte da Uber tem base na liberdade de profissão Inicialmente deve-se dizer que a Uber, através de sua plataforma, presta um serviço que é considerado um serviço de transporte...
Advocacia Consumidor Empresarial Leis Cid Capobiango: Novas regras para telefonia móvel dependem de fiscalização No prazo de 120 dias a contar de 15 de março de 2014, por determinação da Anatel, mudanças interessantes irão...
Advocacia Consumidor Judiciário Cid Capobiango: Inversão do ônus da prova deve ocorer no despacho inicial Muito se discute a respeito do momento da inversão do ônus da prova. Para alguns doutrinadores, tal inversão deve ser...
Advocacia Consumidor Empresarial Cid Capobiango: Produto pode ser trocado apenas em caso de vício Todo ano somos bombardeados pelas promoções de dias das mães. Sejam ofertas de produtos ou de serviços, os fornecedores aproveitam...
Família Cid Capobiango: Pai que não matricula filho na escola comete crime A prática de educar os filhos em casa conhecida como homeschooling já é difundida e autorizada em países como Canadá,...
Leis Cid Moura: Lei da mobilidade urbana não ajuda Copa no Brasil Quando foi realizada a Copa do Mundo na África (2010), peritos em assuntos coletivos de cidades alemãs usaram a experiência...
Ambiental Responsabilidade Civil Rádios comunitárias incentivam manifestações de prestação de serviço A Constituição Federal de 1988 estabelece de forma inovadora que o acesso a ondas eletromagnéticas é direito de todos enquanto...
