Tributário Cristiane e Charles McNaughton: Tributação sobre investimento Foi finalmente disponibilizado o acórdão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) referente ao Recurso Especial nº 1.945.110/RS que examinou a viabilidade...
McNaughton: Reflexões sobre a Tributação em Bases Universais Em 2023, importante mecanismo relacionado à Tributação em Bases Universais (TBU), que é a possibilidade de consolidação de resultados das...
Opinião: Drop down e sucessão tributária Em um diálogo jocoso que circula por áudio pelo WhatAapp, um operador de telecobrança solicita previsão de pagamento de contas...
Judiciário Leis Veto à Emenda 3 não trouxe conseqüência jurídica de peso Primeiro foram as investigações sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros, depois as discussões sobre o caos aéreo, potencializado depois...
Tributário MP que altera regime tributário dá amparo ao que é ilegal Nos finais de ano, já se tornou uma tradição que o governo edite “pacotes fiscais”, onerando ainda mais o contribuinte....