A dispensa de inventário e o pagamento direto (parte 2) Vamos prosseguir no tratamento de repercussões práticas nas hipóteses de pagamento direto. Na semana passada, havíamos cuidado de alguns aspectos...
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Administrativo Judiciário MP 966: Como fica a responsabilidade dos agentes públicos? ConJurNas partes I e II deste artigo, publicadas nesta coluna de Direito Civil Atual, coordenada pela Rede de Pesquisa de...
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MP 966: Como fica a responsabilidade dos agentes públicos? 1. OBJETO Antes de tudo, averbamos nossa satisfação em contribuir para os debates jurídicos promovidos na coluna “Direito Civil Atual”,...
Coronavírus, responsabilidade civil e honorários ConJurAntes de tudo, agrademos à honra de contribuir para a prestigiosa Coluna de “Direito Civil Atual”, coordenada pela Rede de...
Comercial Leis Opinião: A nova Lei do Distrato e os contratos de aquisição de imóveis *Esta é uma versão reduzida do artigo. Clique aqui para ler o texto completo No final do ano passado, nasceu a Lei do...
