Civil Consumidor Judiciário Bruna Braghetto: Responsabilidade de site anunciante de produto Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça [1] tenta pacificar a jurisprudência no que se refere aos defeitos de produtos...
Civil Consumidor Bruna Braghetto: Princípio da conservação dos contratos O defeito redibitório trata-se do vício oculto do bem, aquele que não pode ser percebido no momento da contratação. Para...
Civil Constitucional Bruna Braghetto: Penhorabilidade do bem de família de fiador Recentemente o Supremo Tribunal Federal fixou a tese da possibilidade da penhora do bem de família de fiador de locação...
Braghetto e Pallotta: Impactos do metaverso no Direito O metaverso veio, definitivamente, para revolucionar o modo como as pessoas se relacionam com a internet. É correto dizer, inclusive,...
Braghetto: Direitos fundamentais x princípio da proporcionalidade Os direitos fundamentais não são absolutos, pois podem, sim, sofrer algum tipo de limitação. Quando precisamos aplicar os direitos fundamentais para...
Bruna Braghetto: Aspectos polêmicos da fraude à execução A efetividade da execução depende da existência de bens no patrimônio do executado, por isso, é essencial que se combata...
Opinião: Medidas indutivas de execução e resistência do Judiciário O processo de execução passou por inúmeras alterações na última década com o escopo de alcançar a efetivação do direito...
Braghetto: A importância da instituição de um plano de integridade A Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, ou Lei da Empresa Limpa, instituiu no...
Bruna Braghetto: Sobre condutas anticoncorrenciais A Constituição Federal resguarda a livre concorrência, que é, primeiramente, um preceito, um fundamento do liberalismo em face da liberdade...
Braghetto: Compliance, ASG e como crescer preservando o planeta Se antes a tomada de decisão de gestores e estrategistas envolvia apenas questões de rentabilidade e outros pontos negociais, agora,...
Braghetto: Valorização dos dados x direitos do consumidor Conforme disse Clive Humby, um matemático londrino especializado em ciência de dados, "data is the new oil", ou, traduzindo, "dados...
