Tributário Dedutibilidade das perdas não técnicas na distribuição de energia elétrica Dada as suas especificidades e peculiaridades, a tributação do setor elétrico é sempre um capítulo à parte em tratativas doutrinárias...
Tributário Direito à repetição do indébito e as operações societárias O dia a dia corporativo-empresarial é dinâmico e está em constante evolução. Todos os dias sociedades empresariais são transformadas, fusionadas,...
Criminal Opinião: Delator que mente deve responder por denunciação caluniosa O instituto da delação premiada tem sido alvo de inúmeras críticas por parte de juristas e operadores do Direito. Diversas...
Advocacia Opinião: Não há ilegalidade no Tribunal Popular da “lava jato” O Tribunal Popular da "lava jato". Esse é o nome de um evento acadêmico marcado para esta sexta-feira (11/8), Dia...
