Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Arthur Rollo: Planos de saúde podem fazer reajuste etário aos 59 anos A lei 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, proibiu a discriminação dos consumidores com mais de 60 anos, em virtude...
Advocacia Arthur Rollo: Cabe aos advogados incluir honorários nas petições iniciais Quem precisa contratar um advogado para receber aquilo que é seu por direito, inegavelmente, acaba tendo um prejuízo, pois acabará...
Advocacia Consumidor Passados vinte e um anos da sua vigência, CDC merece modificação pontual No dia 15 de março comemora-se o dia mundial do consumidor. Essa data foi escolhida em razão de uma mensagem...
Consumidor Financeiro Mais um aspecto interessante ao consumidor a respeito das cédulas manchadas A máxima popular de que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco, mais uma vez se aplica à relação...
Advocacia Consumidor Responsabilidade Civil Homens e mulheres devem pagar o mesmo preço pelo seguro de carro Adotado pelo mundo afora e, segundo seus defensores, fundamentado em regras atuariais rígidas, o seguro perfil é muito utilizado no...
Consumidor Ministério Público O consumidor não pode sair prejudicado por causa das cédulas manchadas No dia primeiro de junho o Banco Central surpreendeu a todos ao editar a resolução número 3981, que determina que...
Advocacia Consumidor Consumidores devem ficar atentos a prazos de garantia muito longos Todo produto comercializado no mercado de consumo, ainda que usado, tem, no mínimo, garantia de noventa dias, que corresponde à...
Consumidor Bons pagadores não serão beneficiados pelo cadastro positivo Após muitas idas e vindas e muita discussão foi aprovado o cadastro positivo de consumidores. Depois de vetar o projeto...
Consumidor Empresarial Preço diferente para compras no cartão de crédito é constitucional Existe em trâmite proposta no sentido de permitir aos comerciantes que cobrem mais caro daqueles consumidores que pagam com cartão...
Consumidor Leis A fiscalização dos serviços de valet é absolutamente ineficiente Causou polêmica a edição do Decreto municipal 50.566, de 9 de abril de 2009, que trata da prestação dos serviços...
Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Negócio fechado com financeira sempre a favorecerá O acesso ao crédito por uma maior parcela da população vem sendo comemorado por demonstrar o progresso da economia brasileira....
Consumidor Cuidados na hora de programar a festa de casamento O mercado de casamentos atraiu muitos fornecedores e, como em qualquer ramo, existem aqueles que buscam apenas o dinheiro dos...
Consumidor Responsabilidade Civil É preciso critério para pedir e dar indenização O dano moral contrapõe-se ao dano material. O dano material corresponde aos valores efetivamente perdidos e àqueles que se deixou...
Consumidor Renovação automática de assinaturas traz ônus ao cliente Alguns fornecedores adotam nos contratos de consumo a renovação automática. Isso significa que, se o consumidor não manifestar ao fornecedor...
Consumidor Leis Lei obriga troca de produto sempre que ele tiver defeito O Natal está próximo e com ele surge a expectativa de entregar presentes, que deve acontecer, preferencialmente, antes das férias....
Eleitoral Política Para combater caixa dois, legislador restringiu campanha Após as escandalosas confissões de utilização de “recursos não contabilizados” (vulgo caixa dois) para o financiamento de campanhas políticas, ocorridas...
Comercial Empresarial Leis É ilegal cobrar seguro de acordo com perfil do cliente A Constituição Federal dispõe no seu art. 5º, “caput” que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer...
