Academia Capítulos de história constitucional: Simon Bolívar e a Carta da Jamaica Em A Letra da Lei, de Linda Colley, livro que não me canso de recomendar, pelos insights da autora no...
Academia Direito e literatura: o discurso de posse de Miguel Reale na ABL Miguel Reale (1910-2006) tomou posse na Academia Brasileira de Letras em 21 de maio de 1975. Foi recebido por Cândido...
Tributário Os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro (2): Silva Maia José Antonio da Silva Maia (1789-1853) nasceu no Porto, em Portugal, e graduou-se pela Faculdade de Direito de Coimbra. Atuou...
Tributário Os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro (1): o Visconde de Cairu José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, contava mais de 50 anos quando a família real portuguesa chegou no...
Tributário Os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro Um levantamento sobre os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro certamente se iniciaria com José da Silva Lisboa, o Visconde...
Academia ‘Juristas na Academia Brasileira de Letras’, de Fabio Sousa Coutinho Para quem gostamos do selo Direito e Literatura é fascinante a leitura de Juristas na Academia Brasileira de Letras, de...
Academia Judiciário Sancho Pança, Magistrado Com certo romantismo pode-se afirmar (com Miguel de Unamuno) que D. Quixote precisava de Sancho Pança (para quem pensava em...
Academia O romance histórico Um Mapa Todo Seu, de Ana Maria Machado Ana Maria Machado (da Academia Brasileira de Letras) publicou pela Editora Alfaguara o romance histórico Um Mapa Todo Seu. Trata...
Benjamin Cardozo e o falso problema do direito como literatura SpaccaBenjamin Nathan Cardozo nasceu em 1870 e faleceu em 1938. De ascendência judaico-sefardita, Cardozo foi juiz em Nova York e...
Judiciário O caso da promoção do oficial ferido na Campanha de Canudos SpaccaAinda no Governo Provisório de Vargas havia pendências de vários assuntos que remontavam à República Velha à espera de solução...
Advocacia Judiciário O caso da legislação sobre as loterias no Governo Provisório SpaccaEm 1932, Getúlio Vargas, então chefiando o Governo Provisório, baixou decreto que reformava a legislação sobre loterias, realçando também fórmulas...
Internacional D. Pedro II, o patrimônio histórico do Oriente e o sofrimento humano SpaccaNo dia 13 de janeiro de 1877, D. Pedro II, que então viajava pelo Oriente, proferiu uma palestra em Alexandria, no...
Judiciário Polícia O caso das cartas de chamada de noivas de estrangeiros SpaccaEm 1931, o consultor-geral da República respondeu a consulta que lhe fora encaminhada pelo chefe de polícia no Distrito Federal,...
Ambiental Leis Gilberto Freyre ambientalista chama atenção para olharmos o passado Spacca“A propósito da devastação das nossas matas” é o título de um artigo de jornal escrito por Gilberto Freyre, publicado...
Advocacia Judiciário O mundo do Direito tem Aldrovandos Cantagalos de Monteiro Lobato SpaccaAldrovando Cantagalo é curioso exemplo da galeria de personagens de Monteiro Lobato. De um modo muito singular, Aldrovando é o...
Advocacia Judiciário Caso de indenização por danos nas lutas gaúchas da década de 1930 SpaccaEm 1931, o consultor-geral da República, Levi Carneiro, respondeu a consulta formulada pelo ministro da Justiça a propósito de uma...
Leis Política Embargos Culturais: A desesperança da senilidade e o amparo ao idoso SpaccaVelhice é o nome de um atemorizante poema de Vinicius de Moraes (1913-1980) que nos incita a viver com energia,...
Advocacia Judiciário O caso de pedido de indenização na pacificação do Rio Grande do Sul SpaccaEm 1931, logo após o movimento revolucionário que derrubou Washington Luís e instaurou o governo Getúlio Vargas, a Consultoria-Geral da...
Judiciário Leis O Direito Constitucional na República dos Bruzundangas SpaccaA República dos Bruzundangas é imaginário e hilariante espaço e tema literário concebido pelo escritor Lima Barreto (1891-1922). Esse pequeno...
Advocacia Judiciário Parecer de 1929 afirmou que a naturalização poderia ser revogada SpaccaEm 1929, o consultor-geral da República elaborou parecer no qual opinou que a naturalização poderia ser revogada. O parecerista registrou...
Política Com confeitaria, Machado de Assis mostra hipocrisia da política SpaccaNas páginas de Esaú e Jacó[1] encontramos irônica passagem de Machado de Assis que nos revela a pouquíssima participação popular...
Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Ananias e Safira, ou uma provável metáfora sobre a reserva mental SpaccaNos Atos dos Apóstolos, Lucas[1] mais uma vez nos intriga e ao mesmo tempo nos encanta. A passagem de Ananias...
Advocacia O enigma de Vasti, ou a metáfora da coragem da recusa SpaccaVasti é uma impressionante personagem bíblica que se encontra em excerto do intrigante livro de Ester, no Velho Testamento. Vasti...
As memórias de Machado de Assis sobre o Velho Senado SpaccaMachado de Assis conta-nos que conheceu Quintino Bocaiuva na década de 1860[1]. Na saída de um teatro foram tomar um...
Queimar livros nunca foi capaz de matar as ideias SpaccaAqueles que amamos os livros reiteradamente nos lembramos com tristeza da noite de 10 de maio de 1933, quando em...
Ensino do evolucionismo e o julgamento de John Thomas Scopes SpaccaChamo a atenção para interessante e de algum modo atual debate ocorrido na década de 1920, nos Estados Unidos da...
Advocacia Judiciário As bruxas de Salem e a histeria coletiva na memória do Direito SpaccaEm 1692, nos Estados Unidos, processos judiciais marcaram uma histeria coletiva, fato até então sem precedentes naquele país: refiro-me às...
Criminal Internacional Caso Callas, o processo da intolerância religiosa Spacca“Glória ao defensor de Callas” é o que se ouvia nas ruas de Paris quando o filósofo Voltaire conseguiu anular...
Rui Barbosa e a polêmica queima dos arquivos da escravidão SpaccaTrato hoje de uma reminiscência sinistra. Há uma tradição historiográfica que remonta a Nina Rodrigues, que responsabiliza Rui Barbosa por...
Tributário Isenção para o Instituto Nacional de Música e intromissão do governo SpaccaHá uma interessante intervenção da antiga Consultoria-Geral da República, em matéria fiscal, que data de 1924. O Ministro da Justiça...
