Consumidor Respostas iguais não servem para problemas diferentes As concessionárias de telefonia, de energia, de água, as financeiras, os bancos e outros prestadores de serviços públicos fazem verdadeira...
Judiciário Antigamente, juiz era boca que pronunciava vontade da lei Nas proximidades dos festejos dos 200 anos da chegada de D. João VI ao Brasil e da instalação do primeiro...
Criminal Judiciário Mandado de Segurança perde força com uso contínuo Das entranhas do Habeas Corpus nasceu o Mandado de Segurança, direito pétreo e fundamental da cidadania. Criado para combater arbitrariedades...
Judiciário Direito eficaz é aquele que dá a cada um o que já é seu Para que o juiz exerça o encargo de pacificação social o Estado estabelece obrigações para as partes, consistente uma delas...
Administrativo Consumidor Previdência Quebra do monopólio da Justiça favorece o cidadão O princípio da inafastabilidade do Judiciário na solução dos litígios, inciso XXXV, artigo 5º da Constituição, ampliou a atuação do...
