Leis Novo CPC também precisa se adaptar às novas tecnologias A tecnologia da informação proporciona mudanças inimagináveis pelo homem nas suas atividades sobre todos os aspectos e em todos os...
Judiciário Leis Projeto da nova Loman ainda aguarda iniciativa do Supremo A Loman foi gerada no período negro da história do Brasil e grande parte das leis dessa época foi revogada...
Administrativo Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Trabalhista Tributário Exigências burocráticas no Brasil só perdem para a Grécia e a Polônia A burocracia é realidade nacional, sustentada na cultura e na educação do povo; está inserida em todos os setores sejam...
Administrativo Judiciário Princípios democráticos estão em falta na magistratura brasileira A Constituição Federal assegura que “todo o poder emana do povo”, exercido por seus representantes eleitos. Todavia, o Poder Judiciário...
Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Administração Pública deve dar exemplo de cumprimento das normas legais No mundo empresarial, o Estado é um credor especial, porquanto tem o poder de criar o tributo, de exigir seu...
Administrativo Serviços judiciais amparam mais o Estado do que protegem cidadão A primeira Constituição brasileira, de 1824, era imprecisa no conceito de cidadania, frequentemente, usado como sinônimo de nacionalidade; apesar de...
A Justiça encolhe quando o Estado desobedece ao Estado-Juiz A sociedade é montada sob o princípio democrático de que todos são iguais perante a lei; busca assim evitar que...
Administrativo Leis Tributário Estado é o primeiro a descumprir a legislação e as decisões judiciais A tripartição do Poder significa que o Estado legisla, administra e julga por meio do Legislativo, do Executivo e do...
Judiciário Decisões do STJ e do STF desvirtuam eficácia dos Juizados Especiais A polêmica sobre a competência dos Juizados Especiais para processamento e julgamento das reclamações chega à Corte Suprema, por meio...
Consumidor Responsabilidade Civil Facilidades exageradas são causas do superendividamento do consumidor Consumo é o meio comum de aquisição e uso de produtos ou serviços, sempre para atender às necessidades do cidadão;...
Judiciário Decisão do STJ sobre juizados especiais os tornou burocráticos Os juizados especiais foram criados também para descongestionar o Judiciário; Hélio Beltrão, iniciador do sistema informal, mostrou a necessidade de...
Internacional Parlamento português deixa muito a desejar na aprovação das leis A Constituição Portuguesa e a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais consagram duas jurisdições distintas, em Portugal, sendo uma...
Judiciário Desembargo do Paço era o tribunal supremo português Os portugueses não encontraram no Brasil sistema judicial algum, daí porque implantaram nas novas terras toda a organização judiciária que...
Advocacia Judiciário Juiz já foi sacerdote e rei; agora, é escravo da máquina A função de julgar originou-se com o nascimento da própria sociedade, pois onde existe o homem, sempre houve o choque...
Judiciário Bahia abrigou o primeiro Tribunal de Justiça do Brasil Em março do próximo ano, a Bahia comemora a data magna do Judiciário; trata-se da criação do primeiro Tribunal do...
Judiciário A Corte de Portugal e evolução do Judiciário no Brasil Celebrar o bicentenário da chegada de D. João VI ao Brasil implica relembrar o nascimento e a evolução do Judiciário,...
Sistema cria situação constrangedora e injusta O debate sobre a manutenção de cotas para negros, afro-descendentes e indígenas, nas universidades, não tem merecido tratamento adequado e...
Judiciário A formação do Poder Judiciário na Bahia desde a Monarquia O Judiciário independente de Portugal aconteceu em 1808, quando a Família Real chegou ao Brasil. A Bahia foi escolhida para...
Ambiental Leis Política Judiciário descumpriu lei quando permitiu transposição No Supremo Tribunal Federal tramitam pelo menos 14 ações questionando a transposição do rio São Francisco. A Bahia iniciou representação...
Judiciário Tribunais do país seguem regras antidemocráticas Os tribunais brasileiros têm-se mostrado refratários às mudanças internas, relativas fundamentalmente com a transparência e publicidade de seus atos; seguem...
Judiciário Leis Juizados Especiais devem voltar ao seu caminho original Os Juizados Especiais de pequenas causas, criados pela Lei 7.244/84, ainda estavam em fase experimental, quando se promoveu alterações consubstanciadas...
Ambiental Judiciário Leis Sanções civis ou administrativas não inibem delitos A edição de leis reclama investimento do dinheiro público com o uso de toda a infra-estrutura do Estado; ainda assim,...
Advocacia Judiciário Leis Política Combate à corrupção exige eliminação do foro especial O foro especial, foro por prerrogativa de função ou ainda o foro privilegiado foi contemplado inicialmente pela Constituição Imperial, de...
Consumidor Judiciário Juizados especiais aproximam a Justiça do povo A mente descomplicada de um homem público buscou meios para facilitar a vida dos pobres e de todos os cidadãos,...
Judiciário Tribunais precisam abandonar antiguidade nas eleições Já dissemos que os presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados, assim como o presidente do Supremo Tribunal Federal, ainda...
Judiciário Leis No emaranhado de leis, o juiz se distancia dos cidadãos O objetivo da atividade pública não se confunde com o horizonte da ação privada; enquanto esta busca fundamentalmente lucros, a...
Consumidor Fornecedor não baniu dos contratos cláusulas abusivas Os contratos celebrados com fornecedores e prestadores de serviços não se adequaram aos novos tempos originados da nova Constituição, da...
Consumidor Cliente deve exigir orçamento antes da execução do serviço O orçamento prévio de serviços é contemplado na lei consumerista, apesar da pouca importância que se tem dispensado ao assunto....
Responsabilidade Civil Dano de baixo valor não contribui para frear ganância Entre os anos de 1993 e 2004, no Superior Tribunal de Justiça, o número de ações reclamando danos morais cresceu...
Consumidor Cabe ao poder público controlar os abusos da telefonia A fidelidade é uma das condições mais polêmicas e mais abusivas imposta pelas empresas na prestação dos serviços de telecomunicações....
