Judiciário Eliana Calmon age com arrogância ao criticar magistratura nacional A corregedora geral de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, em entrevista à imprensa, na terça-feira (27/9), com o título “Justiça sofre...
Judiciário Ministério Público Polícia Polícia foi competente, mas há muito por fazer no caso da Juíza Patrícia Assim como toda magistratura do Estado do Rio de Janeiro, fiquei por demais abalado com o covarde assassinato de Patrícia,...
Administrativo Criminal Judiciário Polícia Buscar a culpa de terceiros pela morte da juíza atrapalha as investigações O repugnante assassinato da Juíza Patrícia Acioli tem despertado discussões paralelas sobre os motivos do crime e eventual responsabilidade de...
Judiciário Leis Proposta de controle prévio das leis deveria ser levada adiante Dentre as excelentes propostas sugeridas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal para o III Pacto Republicano, estava a emenda constitucional...
Judiciário Leis Política Comissão de juízes poderia auxiliar parlamentares na elaboração de leis No âmbito da meta de desenvolvimento nacional, não se deve ater às questões referentes à macroeconomia e às políticas públicas...
Consumidor Judiciário Leis Desrespeito contínuo pelas leis em vigor abarrota o Judiciário A democracia se apoia sobre um pilar inafastável: todos se comprometem a respeitar as leis em vigor no país. Isso...
Judiciário Juiz é cidadão e não pode perder aposentadoria com punição no CNJ O fato de as recentes deliberações do Conselho Nacional de Justiça quanto à punição de magistrados com a aposentadoria compulsória...
Judiciário Leis Ministério Público Previdência Juízes, promotores e defensores devem ter aposentadoria integral As sucessivas reformas da Previdência, principalmente a Emenda Constitucional 41, de 2003, que extinguiu a aposentadoria integral dos servidores públicos,...
