Tributário Andreia Scapin: Administração deve ressarcir danos ao contribuinte A responsabilidade do Estado por danos tributários é um tema pouco explorado pela doutrina e jurisprudência brasileiras, apesar de já...
Administrativo Leis Tributário Andreia Scapin: União deve indenizar contribuinte por dano tributário O traço marcante das relações tributárias é a bipolaridade, já que há dois valores em constante tensão: a autoridade do...
Leis Andréia Scapin: Juristas italianos discutem Código Civil brasileiro Em 31 de outubro, na biblioteca da Câmara dos Deputados em Roma, juristas das principais Universidades da Itália reuniram-se para...
Advocacia Empresarial Financeiro Tributário Scapin, Campedelli e Kövesi: Cidadão paga conforme contraprestação Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Direito GV. As opiniões emitidas são...
Tributário Andréia Scapin: Transparência do contencioso tributário avança Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Direito GV. As opiniões emitidas são...
Advocacia Empresarial Financeiro Leis Política Tributário Andréia Scapin e Ariel Kövesi: Debate sobre PL 222 marca aniversário do NEF O Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getulio Vargas (NEF/Direito GV) surgiu em 13 de maio de 2009 — não...
Administrativo Empresarial Leis Tributário Andréia Scapin: Acesso a decisões administrativas previne conflitos Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Direito GV. As opiniões emitidas são...
Advocacia Leis Tributário Andréia Scapin: Itália busca equilíbrio entre sigilo e transparência Encontrar o justo equilíbrio entre a transparência dos atos da Administração Pública e o sigilo para a proteção de interesses...
Advocacia Leis Tributário PGFN e Receita Federal dão passo para segurança jurídica dos contribuintes Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Direito GV. As opiniões emitidas são...
Empresarial Leis Tributário Construindo uma agenda positiva entre fisco e contribuinte Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Direito GV. As opiniões emitidas são...
Leis Tributário A tributação deve ser instrumento de desenvolvimento Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. ...
Advocacia Empresarial Política Tributário Andréia Scapin: Contencioso administrativo reage ao Índice de Transparência Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Direito GV. As opiniões emitidas são...
Advocacia Empresarial Política Tributário Andréia Scapin: Índice de Transparência Fiscal induz a boas práticas Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Direito GV. As opiniões emitidas são...
