Consumidor Regulação do consumo global e digital: acesso à Justiça e eleição de foro No Dia Internacional do Consumidor (15 de março) é importante destacar a valorização do consumidor no contexto globalizado atual, em...
Civil Constitucional Leis André de Carvalho Ramos: O fim da polipatria proibida Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 131, em 3 de outubro de 2023, foi estabelecido um novo § 4º...
Consumidor Criminal Judiciário André de Carvalho Ramos: A constitucionalidade do IDC A Emenda Constitucional nº 45/2004 introduziu o § 5º no artigo 109 da Constituição de 1988, estabelecendo que, nas hipóteses...
Consumidor Consumo sustentável e consciente e os riscos do bluewashing O dia 15 de março é comemorado como sendo o "Dia Internacional do Consumidor" pelo movimento global organizado de associações de...
Eleitoral Internacional Judiciário Ministério Público Política André Ramos: Lições do “caso Lula” no Comitê de Direitos Humanos Recentemente (27/3/2022), o Comitê de Direitos Humanos do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP) apreciou petição de Luiz...
Dia do Consumidor: os planos de saúde e o rol da ANS No dia 15 de março foi comemorado como o "Dia Internacional do Consumidor" pelo movimento global organizado de associações de...
Dia do Consumidor: diálogo entre internacional e nacional A data de 15 de março foi adotada como o Dia Internacional do Consumidor pelo movimento global organizado de associações de...
Leis Polícia Opinião: Atos de violência pela polícia violam direitos humanos Em 5 de fevereiro de 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) proferiu um julgado de interpretação da...
Leis André Ramos: Direitos humanos são eixo central da Lei de Migração Foi publicada nesta quinta-feira (25/5) a nova Lei de Migração (Lei 13.445/17), que revogou expressamente o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80)...
Criminal Leis André Ramos: É preciso enfrentar os crimes ocorridos na ditadura Comemoramos nesta quarta-feira, dia 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Celebra-se o aniversário do marco da universalidade...
Advocacia Eleitoral Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Política André Ramos: Derrota do movimento Diretas-Já foi inspiradora A crise da representação política saiu dos debates acadêmicos e ganhou as ruas nas manifestações populares de junho de 2013....
Eleitoral Judiciário Ministério Público André Ramos: Restrição à atuação do MP será sentida pelos eleitores As mobilizações populares de junho de 2013 foram multifacetadas, mas era possível identificar, no mosaico de reivindicações, alguns temas muito...
Judiciário André Ramos: Proclamar o universalismo é mais fácil do que o implementar Em 10 de dezembro, comemoramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos, homenagem direta à adoção, nesse dia em 1948, da...
Eleitoral Judiciário Política André Ramos: Os limites da substituição de última hora devem ser revistos Pensemos na seguinte hipótese: um prefeito já reeleito, no final do seu segundo mandato, resolve lançar sua candidatura a um...
Eleitoral Judiciário Leis Ministério Público Política André Ramos: Fidelidade partidária é assunto de interesse público No julgamento conjunto dos Mandados de Segurança 22.602, 22.603 e 22.604, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a regra de...
Criminal Leis O primeiro ano após a sentença no caso Guerrilha do Araguaia Faz um ano que o Brasil foi condenado por violações de direitos humanos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no...
