Responsabilidade Civil Pavor durante voo gera indenização maior que deixar de embarcar No dia 9 de agosto de 2010, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro colou...
Responsabilidade Civil Obstrução de garagem é transtorno e gera indenização por danos morais Consoante a boa (e a má) doutrina e a jurisprudência, meros aborrecimentos e dissabores não podem ser considerados como fatores...
Tecnologia Google invade privacidade e afronta Constituição e leis brasileiras Pink: O que você quer fazer hoje à noite, cérebro? Cérebro: A mesma coisa que fazemos todas as noites, Pink....
Leis Direito tem a mesma inconstância das normas do Legislativo Direito não é apenas um conceito ou mera ideia estática, mas algo dinâmico. Deste modo, conceituá-lo não é tarefa fácil,...
Comercial Propriedade Intelectual Plagiadores praticam crime e podem arcar com reclusão e pena pecuniária Num país de inocentes, como é o nosso, plágio e contrafação são bobagens de alguns radicais e nada mais. Por...
Advocacia Consumidor Propriedade Intelectual Plagiador deve ser punido com a exposição de seu fracasso intelectual Um dos primeiros casos de plágio que conheço é relativo ao cálculo diferencial e integral, no qual, grosso modo, se...
Judiciário Propriedade Intelectual Judiciário dá uma boa resposta contra o plágio na web A contrafação (plágio) na web está atingindo proporções inimagináveis e o descaramento dos contrafatores cresce no mesmo ritmo. Não tenho...
Consumidor O caos da aviação comercial e a Legislação aplicável A partir de 24 de novembro de 1931, com a promulgação do Decreto 20.704, o Brasil ratificou a Convenção de...
Consumidor A prática do overbooking é um verdadeiro estelionato Ao adquirir uma passagem, o consumidor guarda a expectativa de, em determinado dia de determinado mês, viajar de um lugar...
Judiciário Às vezes, é o juiz que não cumpre os prazos processuais “O peso dos encargos produz, primeiro o trabalho; o trabalho produz o cansaço; o cansaço produz o espírito de preguiça.”...
Leis Tecnologia A internet não criou um novo bem jurídico a ser tutelado Desde o primeiro momento que acessei a internet, nos idos de 1995, pressenti que o grande teatro da repreensão penal1...
Criminal Leis Responsabilidade Civil Fazer fofoca de namorado na internet pode ser crime Na segunda-feira (20/11), pela manhã, ao ler preguiçosamente o Jornal da Tarde, colidi com uma curiosa matéria a respeito de...
Propriedade Intelectual Propriedade intelectual é conveniência de interesses No primeiro dia da criação, como consta nas sagradas escrituras, o Senhor fez a luz e, na seqüência, um monte...
Financeiro Dono de poupança tem direito à correção do Plano Collor Apesar de não se tratar de assunto novo (está em discussão há mais de dezessete anos em nossos Tribunais…), creio...
Judiciário Ata notarial é excepcional máquina redutora de tempo de ação A promulgação da Lei nº 8.935/94 foi o remate que positivou a enormidade de atribuições que são delegadas ao notário,...
Comercial Consumidor Empresarial Pressão social pode acabar com a cobrança da Telefônica A tarifa relativa à “mensalidade básica de terminal telefônico” cobrada pela TELEFÔNICA existe há muito tempo, a par de ultimamente...
Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Liminar que suspende assinatura básica causa confusão Há dias atrás noticiei prazerosamente que foi concedida a primeira liminar em Ação Civil Pública para suspender a cobrança da...
Comercial Consumidor Empresarial Juiz suspende cobrança de taxa de assinatura de telefone Depois de mais de uma dezena de Projetos de Lei em trâmite no Congresso Nacional sobre a não cobrança da...
Consumidor Consumidor pode cobrar o que pagou por assinatura mensal Boas novas para os consumidores. Você já deve ter notado que em sua conta telefônica vem a cobrança de uma...
Advocacia Empresarial Judiciário Tecnologia Ata notarial constitui uma revolução no processo civil O importante é dar os cinzéis, não dizer quais estátuas podem ser esculpidas. Afinal, são os cinzéis que fazem a...
Consumidor Tecnologia Medida contra spam serve para incentivar spammers Frente ao pandêmico problema do spamming – e já que é impossível bani-lo de vez -, aos legisladores, aparentemente, não...
Consumidor Tecnologia Confira o que estabeleceram as primeiras leis antispamming Nevada foi o primeiro Estado américo-nortista – e, ao que me consta, do mundo – a apresentar um projeto de...
Comercial Consumidor Empresarial Leis Tecnologia Maioria das propostas interessa apenas aos spammers Os trabalhos de nossos nobres legisladores federais (deputados e senadores), relativamente às propostas antispamming apresenta-das até os primeiros meses de...
Consumidor Tecnologia Spam: ¿abuso de direito ou ilícito civil? Economicamente, o spammer causa prejuízos de monta aos usuários da rede e aos provedores de acesso à Internet. Socialmente, coloca...
Tecnologia As aplicações do micro no escritório de advocacia O advogado, como qualquer outro profissional, freqüentemente lida com problemas já solucionados por ele, ou então com situações que pouco...
Tecnologia Advogado propõe combate a spammers no Brasil Os spammers (aqueles que enviam spam) usurpam nosso lídimo e inquestionável direito de administrarmos nossas caixas de correio eletrônico como...
