Eleitoral Terceiros e o direito de resposta na Justiça Eleitoral Recentemente a AGU (Advocacia-Geral da União) fez uma consulta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) questionando, em resumo, se a Justiça...
Eleitoral Política Cassação e/ou inelegibilidade: regra do tudo ou nada tem meio termo Proteger a violação à legislação eleitoral e manter o eleitor blindado contra as práticas ilegais no período eleitoral tem sido...
Eleitoral Política Gastos excessivos na pré-campanha: estratégia ou benefício? Nas últimas décadas o Congresso tem se debruçado sobre alterações no processo político e eleitoral de forma reiterada. A cada...
Imprensa Política Tecnologia Allan Titonelli Nunes: Políticas públicas contra desinformação A Advocacia-Geral da União (AGU) tem dado passos relevantes para pluralização do debate e enfrentamento da mentira, desinformação, notícias falsas,...
Eleitoral Consequências do processo de prestação de contas eleitorais Após encerrado o processo eleitoral de escolha dos candidatos, e declarado os eleitos, a Justiça Eleitoral começa a se debruçar sobre...
As pesquisas eleitorais viraram a Geni das eleições As pesquisas eleitorais se tornaram a Geni da canção de Chico Buarque, ante a discrepância dos resultados das urnas com...
Nunes e Giotti: A morte e a morte das reformas tributárias No último dia 11, a Colômbia assistiu em transe a uma comoção que levou milhares de pessoas às ruas contra...
Advocacia Leis Allan Titonelli: Prerrogativas do advogado são garantias ao cidadão No dia 11 de agosto, celebra-se no Brasil o Dia do Advogado, em comemoração à criação, por Dom Pedro I,...
Tributário Allan Titonelli: O aumento da tributação pode elevar a recessão Estamos vivenciando uma quadra em que diante da inabilidade do Estado concretizar medidas para a retomada do crescimento econômico há...
Eleitoral Leis Código Eleitoral foi precursor do debate sobre segurança jurídica O debate sobre a efetividade da prestação jurisdicional já faz parte do cotidiano dos profissionais do direito há muito tempo...
Leis Processo administrativo fiscal brasileiro exige mudanças O sistema jurídico nacional vem passando por uma agenda reformista que inclui um novo Código de Processo Civil, o qual...
Tributário Integração global também afeta o planejamento tributário O recente escândalo internacional provocado pela divulgação de lavagem de dinheiro através de offshores constituídas no Panamá, conhecido como “Panamá...
Tributário Titonelli: Aumentar tributos não é melhor opção para gerar receitas A partir da necessidade do Estado arrecadar recursos para financiar suas atividades começa a história da tributação. É bem verdade...
Leis Allan Nunes: CPC se aplica em substituição à Lei de Execução Fiscal Recentemente o Poder Constituinte Derivado, atendendo aos anseios da sociedade por uma maior eficiência e efetividade da prestação jurisdicional introduziu,...
Administrativo Advocacia Allan Titonelli: Investir na AGU é garantia de retorno ao erário A intenção do legislador constituinte ao incluir a Advocacia Pública entre as funções essenciais à Justiça foi criar um órgão...
Advocacia Advocacia Pública somente se vincula ao órgão jurídico que a integra O Título IV da Constituição regulamentou e disciplinou a Organização dos Poderes, entre o Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Allan Nunes: Engessamento da Justiça é ato inconstitucional Hans Kelsen erigiu sua doutrina na concepção formalista da supremacia da Constituição. Sua teoria parte do princípio de que o...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Allan Nunes: Honorários pertencem aos advogados, e não ao Estado Dia 16 de março de 2015 foi sancionado o novo Código de Processo Civil, e com ele muitas alterações processuais...
Eleitoral Empresarial Devedor da Fazenda Pública não pode fazer doação eleitoral A campanha eleitoral de 2014 começou com intensos debates sobre a influência do poder econômico na política nacional. As críticas...
Comissionados devem ter limite para financiar campanha eleitoral O presente artigo objetiva analisar se as nomeações para os cargos em comissão estão respeitando o desígnio do constituinte, bem...
Advocacia Allan Titonelli: Advocacia Pública atua em defesa do patrimônio nacional O primeiro anuário da Advocacia Pública, estudo realizado pela Revista Eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), cujo conteúdo objetiva publicizar informações sobre...
Advocacia Criminal Leis Política Proposta de criminalização da desordem pode levar a arbitrariedades As manifestações de fevereiro de 2014 na cidade do Rio de Janeiro, que, repetindo as mobilizações nacionais de meados de...
Advocacia Judiciário Allan Titonelli: Promover tutela jurisdicional é resguardar essência da Justiça O Conselho Nacional de Justiça promoveu entre os dias 17 e 18 de fevereiro de 2014 uma audiência pública destinada...
Advocacia Empresarial Judiciário Leis Ministério Público Política Tributário Allan Titonelli: MP 615/2013 pode levar ao aumento da sonegação A Medida Provisória 615/2013 foi encaminhada pela Presidente da República ao Congresso Nacional em 17 de maio de 2013. A...
Advocacia Judiciário Leis Política Allan Titonelli: Constituição também incumbiu à AGU preservar a Justiça A atual Constituição, nominada pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, de Constituição Cidadã, completa 25 anos de...
Tributário Allan Titonelli: A sociedade paga a conta dos clubes de futebol A escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo e a cidade do Rio de Janeiro para receber as...
Advocacia Allan Titonelli: Independência técnica do advogado é garantia ao cidadão O Estatuto dos Advogados ou da Ordem dos Advogados do Brasil, Lei 8.906/94, preserva no artigo 7º, I e §...
Administrativo Advocacia Allan Titonelli: Advocacia de Estado é exclusiva dos advogados públicos O Título IV da Constituição regulamentou e disciplinou a organização dos poderes entre o Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário...
Advocacia Leis Política Allan Titonelli: AGU deve ser vista como órgão de defesa do Estado Para a concretização dos interesses da sociedade, o Estado necessita captar, gerir e executar os recursos públicos. Logo, os objetivos...
Advocacia Leis Allan Nunes: Projeto de lei tenta esvaziar espaço público da AGU Em setembro, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar, PLP 205/2012, que altera a Lei...
