Academia Advocacia Imprensa Judiciário Alexandre Fidalgo: ConJur, liberdade jornalística responsável A vida é um sopro, já diria Oscar Niemeyer. Faz 25 anos que sou leitor assíduo deste periódico online Consultor...
Alexandre Fidalgo: Marco Aurélio e a justiça aos vencidos Em 13 de junho de 2020, o Ministro Marco Aurélio Mello completou 30 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal....
Imprensa Judiciário Leis Ano que passou foi perigoso para a liberdade de expressão A liberdade (…) é inseparável dos seus encargos. Dela não é digno o povo, que não saiba sofrer os males...
Imprensa Retrospectiva 2015: Ano foi marcado por intimidação à imprensa Recebi, nesses últimos dias do ano, de uma brilhante colega advogada, um cartão de boas festas, trazendo uma citação de...
Imprensa Imprensa controla a legitimidade da utilização de recursos públicos SpaccaEm um dos primeiros artigos aqui na ConJur, escrevi a respeito do direito de acesso à informação. Na oportunidade, discorremos...
Imprensa A imprensa não é um mal à democracia brasileira SpaccaDesde o regresso da democracia no Brasil, a partir da Constituição de 1988, é comum assistirmos atores políticos e seus...
Imprensa Internacional Política Liberdade de Expressão: Imprensa livre tem freios no Mercosul SpaccaNo encontro dos países membros do Mercosul em Brasília, o discurso da presidente Dilma Rousseff chamou a atenção desse articulista....
Imprensa Judiciário Reclamação no STF é um instrumento útil na luta contra a censura SpaccaNo último dia 2 de julho, a ConJur, em excelente trabalho, publicou entrevista com o ministro Luis Roberto Barroso —...
Advocacia Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil A consagração da democracia pelo Supremo SpaccaA censura é, com frequência, lembrada em relação ao ilegítimo e perverso atua ilegítimo do Estado. Prática comum em regimes...
Advocacia Judiciário Propriedade Intelectual Congresso precisa disciplinar direito de resposta (parte 2) SpaccaRegulamentação do direito de resposta – 2ª Parte No artigo passado, escrevemos sobre a necessidade de o Congresso discutir lei que...
Imprensa Política Congresso precisa disciplinar o direito de resposta SpaccaA partir do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130, o Supremo Tribunal Federal determinou que a totalidade...
Imprensa Direito ao esquecimento não pode ir contra evolução da tecnologia SpaccaComo sabemos, o bom jornalismo é exercido com obediência às premissas de divulgação de fato verdadeiro, de interesse público e...
Imprensa Ir contra o sigilo de fonte viola a autoridade do Supremo SpaccaNão é de hoje que nossa sociedade democrática se depara com uma vontade, quase patológica, dos Poderes constituídos de buscar...
Advocacia Judiciário Propriedade Intelectual Controle das coisas públicas pela sociedade é feito pela imprensa SpaccaO artigo 1º da Constituição Federal consagra que o Estado brasileiro adotou como forma de governo a República, no caso...
Advocacia Imprensa Responsabilidade Civil “Gritar fora Dilma é fácil, difícil é gritar fora Castello Branco” SpaccaO direito fundamental à liberdade de expressão, notadamente assegurado pelo Texto Constitucional, permite movimentos da sociedade como aos que assistimos...
Imprensa Leis Imprensa pode noticiar assuntos tratados em processos sob sigilo Spacca"Pode-se definir democracia das maneiras mais diversas, mas não existe definição que possa deixar de incluir em seus conotativos a...
Imprensa Judiciário Não há justificativa legal para que se criem barreiras ao humor Spacca“…a importância, para o homem e a sociedade, de que se garanta plena liberdade à natureza humana para se expandir...
Imprensa Estado não tem poder para interferir na liberdade de imprensa SpaccaÉ com grande honra que inicio a coluna que intitulamos Liberdade de Expressão aqui na prestigiosa revista eletrônica Consultor Jurídico....
Advocacia Judiciário Retrospectiva 2014: O ano foi difícil para a liberdade de expressão SpaccaE termina 2014. Um ano bastante difícil para a liberdade de expressão. Ano passado, ao escrever a retrospectiva 2013, já...
Advocacia Imprensa Retrospectiva 2013: Indústria de liminares ainda ameaça liberdade de imprensa Spacca“Pensei que era liberdade, Mas, na verdade, eram as grades da prisão.” GESSINGER, Humberto[1] Novamente honrado pelo convite feito pela...
Leis Política Alexandre Fidalgo: Sigilo sobre decisões do BNDES não tem respaldo legal Os brasileiros foram contemplados no ano passado com uma lei que veio ao encontro das aspirações do país neste momento....
Advocacia Imprensa Leis Alexandre Fidalgo: Direito de resposta busca recomposição da verdade O assunto que nos chama a atenção e que nos motivou a abordá-lo envolve dois institutos do direito, um de...
Advocacia Criminal Eleitoral Imprensa Judiciário Leis Polícia Política Responsabilidade Civil Retrospectiva 2012: Liberdade de expressão foi enfrentada e assegurada SpaccaA Magna Carta Republicana destinou à imprensa o direito de controlar e revelar as coisas respeitantes à vista do Estado...
