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Tributário Carf analisa dedutibilidade das despesas com remuneração de debêntures Nesta semana trataremos dos precedentes do Carf acerca da dedutibilidade das despesas com remuneração de debêntures. Ary Oswaldo Mattos Filho...
Tributário Aumento dos prazos dos mandatos no Ricarf: panaceia ou placebo? Dando sequência às reflexões sobre o novo Ricarf (Regimento Interno do Carf), instituído pela Portaria MF nº 1.634/2023, trataremos do...
Administrativo Advocacia Tributário Avanços e retrocessos nas normas atinentes às declarações de voto no Carf Na semana passada, as primeiras impressões sobre o novo Regimento Interno do Carf (Ricarf), instituído pela Portaria MF nº 1.634/2023,...
Tributário Dedução de encargos com instrumentos híbridos de capital e dívida das bases de PIS/Cofins Nesta semana trataremos dos precedentes do Carf acerca da dedução dos encargos com emissão e remuneração de instrumentos híbridos de...
Tributário Os precedentes de subcapitalização do Carf Nesta semana trataremos dos precedentes do Carf acerca da dedutibilidade das despesas com juros pagos a pessoas jurídicas relacionadas e...
Tributário Participação nos lucros e resultados e balanced scorecard Nesta semana trataremos dos precedentes do Carf acerca da incidência ou não de contribuição previdenciária sobre montantes pagos a título de...
Administrativo Tributário Dedutibilidade de despesas relativas ao pagamento de PLR O tema da presente coluna diz respeito aos precedentes do Carf acerca da dedutibilidade com as despesas relativas ao pagamento...
Tributário Dedutibilidade das perdas em operações de derivativos de hedge Nesta semana trataremos dos precedentes do Carf acerca da dedutibilidade das perdas em operações com instrumentos derivativos com a finalidade...
Tributário Dedução de juros sobre capital calculados nos exercícios anteriores Nesta semana trataremos dos precedentes do Carf em que foi discutido o pagamento e dedução acumulada dos juros sobre o...
Tributário Multa na distribuição de lucros com débito tributário não garantido Nesta semana trataremos dos precedentes do Carf em que foi discutido o cabimento ou não de multa em decorrência da...
Comercial Propriedade Intelectual Há limitação de dedutibilidade dos royalties de direitos autorais? Após tratarmos da dedutibilidade ou não das despesas com royalties que tenham sido pagas a sócios pessoas jurídicas em artigo...
Administrativo Societário Tributário Carf analisa a dedutibilidade dos royalties pagos a sócios Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf sobre a dedutibilidade ou não das despesas com royalties que tenham sido pagas...
Tributário Carf analisa a tributação do ágio na emissão de ações e quotas Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da tributação ou não do ágio na emissão de ações ou quotas....
Judiciário Leis Tributário Precedentes do Carf sobre dedutibilidade de despesas com brindes Após tratarmos em artigo anterior sobre a dedutibilidade das despesas com amostras grátis, nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf...
Empresarial Tributário Dedutibilidade das despesas com amostra grátis Em 1899, o escritor Rudyard Kipling, que seria laureado com o prêmio Nobel de Literatura em 1907, publicou a obra...
Tributário Imposto de renda e a distribuição antecipada de lucros Após tratarmos da incidência da contribuição previdenciária na distribuição antecipada de lucros em artigo anterior[1], trataremos nesta coluna dos precedentes...
Financeiro Tributário Contribuição previdenciária e a distribuição antecipada de lucros Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da contribuição previdenciária sobre lucros distribuídos antecipadamente aos sócios ou acionistas, isto...
Judiciário Tributário Breve panorama do relatório da Aconcarf No começo de maio de 2022, a Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes do Carf (Aconcarf) apresentou relatório direcionado à...
Tributário Carf analisa a dedutibilidade das provisões do setor elétrico Nesta semana, abordaremos os precedentes do Carf acerca da dedutibilidade ou não das provisões específicas do setor elétrico, que são...
Tributário Limites da dedução do JCP após a incorporação “linha a linha” Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca dos limites de dedução dos juros sobre o capital próprio após uma...
Tributário Carf analisa efeitos da absorção de prejuízos à conta de sócios Nesta semana, abordaremos os precedentes do Carf acerca do tema da absorção ou incorporação de prejuízos à conta de sócios....
Não cabe cobrar ISS sobre receita presumida de profissões liberais Segundo o artigo 9º, parágrafos 1º e 3º, do Decreto-Lei 406/68 — recepcionado pela Constituição de 1988 como lei complementar de...
As cestas natalinas e suas controvérsias tributárias no Carf Na última coluna do ano de 2021, manteremos a tradição de escrever sobre temas relacionados às festas de final de...
Tributário Compensação integral de prejuízos fiscais na incorporação Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf que versam sobre a possibilidade ou não de compensação integral dos prejuízos fiscais...
Administrativo Conselho analisa a tributação do bônus de retenção Em coluna anterior, já tivemos a oportunidade de analisar os precedentes do Carf acerca da tributação do bônus de contratação,...
O IRPF e a cláusula de não concorrência Nesta semana, discutiremos os precedentes do Carf que versam sobre a tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)...
O lucro real trimestral e o ajuste anual de preços de transferência Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da aplicação da decadência no caso de autuações decorrentes de ajuste de...
