Eleitoral Imprensa Política Retrospectiva 2023 Tecnologia 2024 pode marcar o início de uma nova era para as democracias Hoje, no Brasil e no mundo, o Tribunal Superior Eleitoral está na vanguarda do combate à desinformação, com normas e...
Academia Advocacia Imprensa Judiciário Alexandre de Moraes: ConJur, sempre em defesa do Estado de Direito Os 25 anos de existência da revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) merecem ser amplamente comemorados, pois estão compreendidos nos, aproximadamente, 34...
Judiciário Alexandre de Moraes: 30 anos de Celso — um exemplo a ser seguido Os 30 anos da promulgação da Constituição de 1988 mereceram grandes comemorações, por constituírem o maior período de estabilidade democracia...
Criminal Judiciário Leis Execução provisória evita que 2ª instância seja órgão de passagem * Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (15/4), com o título “Presunção de inocência e efetividade judicial”. A...
Judiciário Leis Instrumentos permitem concretizar direitos humanos no STF e STJ SpaccaNa luta pela concretização da plena eficácia universal dos direitos humanos o Brasil, mais recentemente, seguiu importante tendência internacional adotada...
Advocacia Judiciário Ação autônoma não pode pedir ressarcimento por improbidade SpaccaO combate à corrupção, à ilegalidade e à imoralidade no seio do Poder Público, com graves reflexos na carência de...
Criminal Política Impedir acesso de CPIs a provas agrava crise de representatividade Em decisão de 9 de setembro de 2014, o ministro Teori Zavascki, a pedido da CPI da Petrobras, deferiu “o...
Criminal Ministério Público STF deve decidir sobre supervisão judicial nas investigações penais SpaccaA 1ª Turma do STF, após os votos favoráveis dos ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli, suspendeu o julgamento de...
Advocacia Judiciário Controle de constitucionalidade é vedado ao CNJ SpaccaA Emenda Constitucional 45/04 concedeu ao Conselho Nacional de Justiça a elevada função de realizar o controle da atuação administrativa...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Estado deve tutelar direito à vida independentemente de questões religiosas SpaccaIniciado o julgamento do HC 268.459/SP, pelo Superior Tribunal de Justiça, os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião...
Criminal Judiciário Os pedidos de cooperação internacional em matéria penal SpaccaO aumento na utilização dos pedidos de cooperação jurídica internacional em matéria penal, principalmente no combate à corrupção e à...
Judiciário Justiça Comentada: Escolha ao STF deve envolver mais os poderes SpaccaA atuação do Supremo Tribunal Federal na concretização da legitimidade da Justiça Constitucional brasileira e em sua consagração como defensor...
Leis Responsabilidade Civil Justiça Comentada: Constituição protege inviolabilidade de celulares SpaccaA proteção aos direitos fundamentais não pode ser utilizada como instrumento para a prática de atividades ilícitas, ou seja, como...
Advocacia Judiciário Política Necessidade de avanço institucional para fortalecimento do Estado SpaccaO principal pilar de sustentação do Estado federal é o exercício autônomo, pelos entes federativos, das competências legislativas e administrativas...
Judiciário Justiça Comentada: Firmeza não se confunde com restrição desnecessária SpaccaO grande publicista do Império, Pimenta Bueno, ao comentar a previsão das penas pela Constituição do Império, afirmou que “o...
Justiça Comentada: O devido processo legal e a vedação às provas ilícitas SpaccaA garantia fundamental ao devido processo legal, diferentemente do que ocorria nos textos constitucionais anteriores, foi incorporada ao texto da...
Judiciário Justiça Comentada: Prerrogativa de foro e desmembramento de ações SpaccaEm recente decisão, a atual composição plenária do Supremo Tribunal Federal fixou como regra geral o desmembramento de inquéritos ou...
Criminal Internacional Justiça Comentada: Extradição ou cumprimento da pena de Pizzolato na Itália SpaccaA extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato seria o ato do Estado italiano, em entregá-lo, em face...
Leis Política Justiça Comentada: Hipóteses de inelegibilidade do vice-chefe do Executivo SpaccaA prévia definição das “regras do jogo”, em especial quanto as inelegibilidades, é um instrumento absolutamente essencial para a realização...
Judiciário Justiça Comentada: Amplitude e limitações da competência disciplinar do CNJ SpaccaNão raras vezes, o Supremo Tribunal Federal vem sendo chamado a decidir sobre os limites constitucionais das competências do Conselho...
Justiça Comentada: Congresso finalmente adota voto aberto para cassações SpaccaEm artigo de minha autoria publicado nesta ConJur, em 30 de agosto de 2013 (Congresso Nacional precisa recuperar sua dignidade),...
Justiça Comentada: Biografias requerem liberdade com responsabilidade SpaccaNessa quinta feira (21/11), o Supremo Tribunal Federal promoveu audiência pública sobre a importante questão das “biografias não autorizadas”, tendo...
Eleitoral Leis Política Justiça Comentada: “Cláusula de desempenho” fortalece o sistema eleitoral SpaccaO grupo de trabalho da Reforma Política instituído pela Câmara dos Deputados apresentou no último dia 5 de novembro seu...
Justiça Comentada: Novas regras devem fortalecer democracia representativa SpaccaO Senado Federal aprovou no último dia 23 de outubro o Projeto de Decreto Legislativo 85/2013, que seguirá para a...
Advocacia Justiça Comentada: Interrogatório nas instâncias penal e administrativa SpaccaHipótese interessante que ainda não foi definida pelo Supremo Tribunal Federal no tocante ao exercício do princípio constitucional da ampla...
Eleitoral Justiça Comentada: As causas da proliferação de partidos políticos SpaccaO sistema eleitoral brasileiro vem mantendo sua habitualidade em contrariar a vontade da sociedade brasileira, que, já cansada da multiplicidade...
Judiciário Justiça Comentada: Desempate sobre Infringentes está em boas mãos SpaccaA decisão final do Supremo Tribunal Federal quanto ao cabimento de Embargos Infringentes na Ação Penal 470, o processo do...
Criminal Política Justiça Comentada: Congresso Nacional precisa recuperar sua dignidade SpaccaA Constituição do Império previa em seu artigo 8º, inciso II, a suspensão dos direitos políticos por sentença condenatória a...
Administrativo Eleitoral Judiciário Política Justiça Comentada: Aplicação da Ficha Limpa após eleições é discutida SpaccaImportante questão referente às denominadas “inelegibilidades supervenientes” vem sendo discutida pela Justiça Eleitoral, em razão da declaração de constitucionalidade pelo...
Judiciário Ministério Público Política Justiça Comentada: É possível combinar vitaliciedade com regime disciplinar SpaccaNo último dia 10 de julho, foi apresentado o relatório do senador Blairo Maggi (PR-MT), na Comissão de Constituição e...
