Tributário O princípio da neutralidade tributária aplicado ao IBS Quando dois amigos começam a discutir sobre determinado assunto e perguntam a você qual deles tem razão, você, visando não...
Tributário Distribuição do IBS aos entes federativos Como amplamente divulgado, a Emenda Constitucional nº 132/2023 promoveu uma profunda reforma no sistema constitucional tributário brasileiro, mediante a substituição...
Tributário Limites das alíquotas de referência e alíquotas próprias do IBS e da CBS A Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, promoveu significativa alteração no Sistema Tributário Nacional, principalmente no...
Constitucional Tributário Contradições e indefinições na Emenda Constitucional nº 132/2023 A Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, promoveu significativa alteração no sistema tributário nacional, principalmente no...
