Criminal Empresarial Leis Criminalização da infidelidade patrimonial: velha novidade (parte 3) Continuação da parte 1 Continuação da parte 2 Na primeira parte deste estudo, buscamos contextualizar o debate sobre a criminalização...
Academia Criminal Leis A criminalização da infidelidade patrimonial: uma velha novidade (parte 2) Continuação da parte 1 Na primeira parte deste artigo [1], anotamos que a criminalização da infidelidade patrimonial se tornou objeto...
Academia Criminal Leis Leite e Teixeira: A criminalização da infidelidade patrimonial O crime de infidelidade patrimonial, antes um ilustre desconhecido, passou recentemente a ocupar posto de destaque no debate público nacional....
Criminal Financeiro Ministério Público Polícia Leite e Teixeira: Gestão do poder informacional no processo penal Continuação da parte 1 Na parte 1, constatamos insuportável quadro de divergência jurisprudencial gerado por lacuna legislativa. Convém, agora, determinar...
Criminal Financeiro Ministério Público Polícia Leite e Teixeira: Gestão do poder informacional no processo penal O processo penal moderno traduz-se em delicada gestão do poder informacional do Estado. É tarefa do legislador, mas também da...
LSN: sono leve e força oculta (ou réquiem a René Dotti) Sono leve e força oculta Leis de Segurança Nacional têm sono leve e acordam com voraz apetite. Elas têm também...
Leis Opinião: limites ao abuso de autoridade no direito alemão (parte 2) 3. O abuso na exposição pública e os limites inerentes ao cargo Com a ascensão recente das redes sociais e...
Leis Opinião: limites ao abuso de autoridade no direito alemão (parte 1) 1. Introdução Toda atividade pública ou privada, dependendo do grau de importância e complexidade de que é revestida, envolve riscos...
Criminal Eleitoral Ministério Público Política Proposta de criminalizar caixa dois ignora debate internacional Ciência em tempos de reforma Ao cientista em tempos de reforma, em sua renitente vigília, incumbe a tarefa de exigir...
Criminal Eleitoral Nem toda doação irregular a caixa dois é crime de corrupção Crime e política Não raro, especula-se sobre a natureza tendenciosa de determinados movimentos legiferantes, que estariam motivados por interesses não...
Criminal Leis Política Defeitos do projeto do Código Penal comprometem sua viabilidade Tramita há dois anos o Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/12, de autoria do senador José Sarney, voltado a instituir...
Criminal Judiciário Leis Luis Greco e Alaor Leite: Fatos e mitos sobre a teoria do domínio do fato [Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (18/10)] Desde o julgamento do mensalão, não há quem não...
Advocacia Criminal Política Alaor Leite: Deixem a parte geral do Código Penal como está Depois das críticas que recebeu,[1] a comissão de reforma do Código Penal (PLS 236/2012) resolveu, em 28 de novembro de...
Criminal Caso mensalão: um esclarecimento de Claus Roxin ao público brasileiro É de conhecimento geral que o professor Claus Roxin esteve no Rio de Janeiro para receber um título de doutor...
Criminal Leis Política Alaor Leite: Formalismo, democracia e cinismo na reforma do Código Penal “Engenheiros de obra pronta.” Assim se referiu Técio Lins e Silva, integrante da comissão de juristas que se dispôs a...
