Evolução jurídica nunca protegeu os índios brasileiros Sabe-se que, desde a antiguidade, como ainda é hoje, a guerra, com as consequentes invasões, só se justifica para repelir...
STJ se ocupa com relatórios de produtividade e não julga Em notícia de 19 de dezembro de 2018 publicada em seu portal, o STJ se vangloria de ter julgado, naquele ano,...
Ministério Público Militares são servidores públicos comuns e não agentes políticos Melhor seria que as Forças Armadas se colocassem no seu lugar. Militares são servidores públicos comuns e não agentes políticos....
Florentino de Barros: O campo de concentração dos idosos na Covid-19 É dever de todos e de cada um evitar o contágio pelo novo coronavirus. Idosos, mais do que todos, dada...
Abandono da saúde aponta para pior cenário com novo coronavírus Um dos principais deveres do Estado é o de prestar gratuitamente serviços de saúde, incluindo o fornecimento de aparelhos e...
Criminal Leis Ministério Público A elevação do máximo da pena de reclusão é retrocesso civilizatório Por puro populismo, autoridades querem elevar o máximo da pena de reclusão a 40 anos sob o falso pretexto de...
Concentração bancária é ilegal, imoral e danosa à sociedade É incomparavelmente excessiva a concentração bancária brasileira, pois os cinco maiores bancos aqui em funcionamento movimentam cerca de 80% dos...
Leis Ministério Público Não há Estado Democrático de Direito com alto nível de desemprego Um desempregado solteiro consegue sobreviver por certo tempo procurando e recolhendo sobras aqui e ali. Chega uma hora, todavia, que...
Leis Ministério Público Punição de alunos por escolas privadas sujeita-se a princípios legais A natureza social dos serviços prestados pelas instituições privadas de ensino (CF, artigo 205), mesmo em relação aos cursos extracurriculares,...
Ministério Público Estado deve cumprir sua função antes de punir infratores no trânsito Não se nega a importância da vigente legislação de trânsito, mensageira de uma nova cultura para os condutores de veículos...
Consumidor Leis Ministério Público Nada justifica o livre reajuste dos planos coletivos de saúde Embora a inflação acumulada dos últimos 12 meses, pelo IPCA, não chegue a 3%, operadoras de planos coletivos de saúde...
Previdência São falsas as justificativas apontadas para a reforma da Previdência Nos últimos 25 anos, agentes do Executivo e do Legislativo venderam, para o enriquecimento próprio e de terceiros, atos administrativos,...
Eleitoral Candidatura avulsa, sem prévia filiação partidária, é erro grave É natural que, em razão da gravidade da crise moral que avilta a política nacional, comunidades proponham urgente mudança, qualquer...
Ministério Público Política Maioria dos partidos políticos não tem existência legítima Para cumprir o artigo 37 da Constituição Federal, deveria a Justiça Eleitoral acabar com a festa dos partidos políticos sem...
Administrativo Ministério Público Política “Toma lá, dá cá” entre Congresso e Executivo é improbidade As notícias são incontáveis. Ora o Executivo dá ao partido um cargo em comissão e, pronto, ele fecha questão mesmo...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Estado mínimo criou colapso dentro e fora de presídios brasileiros Há pelo menos 40 anos o Ministério Público tenta, pela via judicial, obrigar o Estado a humanizar os presídios. E o...
Criminal Leis Polícia Política Airton Florentino: Teoria do Estado mínimo desestruturou Polícia paulista A Lei de Segurança Nacional não se aplica aos crimes cometidos recentemente em São Paulo, porque define como crime contra...
Administrativo Airton Florentino de Barros: Estado não deve terceirizar concursos públicos Se os governantes tiverem de fato vontade política, como propalam, para levarem a efeito o mais rigoroso possível controle da...
Leis Política Airton Florentino de Barros: Proibição de fumódromos é antidemocrática Ao contrário do que ocorre na ditadura, que se caracteriza pela existência de mais proibições que liberdades, na democracia, há...
Judiciário Airton Florentino: Transparência não é só publicar listas de salários Tudo o que ocorre nos bastidores do poder e da administração pública há de ser do domínio popular no regime...
Criminal Leis Airton Florentino: A tolerância zero da Lei Seca é o avesso da eficiência Os projetos de Lei Seca em avançado estágio no Congresso Nacional apresentam sérios equívocos. Expõem até mesmo erros de origem, pois...
Eleitoral Judiciário Política Lei que institui a Ficha Limpa terá curta existência Na prática, ao que tudo indica, a Lei da Ficha Limpa deverá ter curta existência. O Congresso Nacional dá com...
Criminal Judiciário Justiça paulista é a que mais nega acesso aos pobres Tornou-se corrente, já há algum tempo, a afirmação de que, no Brasil, a Justiça civil se destina aos ricos e...
Leis Política Governo transfere ao cidadão a culpa pelo caos Decepcionante, sob qualquer prisma, o projeto de lei que acaba de ser aprovado pelo Senado, exigindo um ano de habilitação...
Administrativo Financeiro Política É bom que autoridades ponham as barbas de molho Sob o pretexto de explorar legítimo e importante instrumento da política monetária, destinado a dominar a inflação, através do controle...
Criminal Judiciário ‘Poder de investigação criminal do MP está expresso na CF’ Cidadania é o atributo que faz do indivíduo um sujeito de direitos e deveres frente à comunidade, de tal modo...
Judiciário O povo indígena brasileiro é a verdadeira civilização Dia desses, entrei no museu do índio no Forte de Bertioga. Embora bom o tempo, não vi outros visitantes ali....
Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Leis Mecanismo aniquila legalidade e tripartição de Poderes Não é sem motivo que a comunidade jurídica se inquieta com a instituição da chamada súmula vinculante, enunciado da jurisprudência...
Bancos não cumprem limite de taxas de juros Com treze anos de vigência, a Constituição Federal lamentavelmente ainda não está sendo cumprida em relação à taxa de juros....
