Leis Projeto de Lei Antiaborto é desprovido de base racional e lógica Novamente ganha pauta no debate nacional o tema do aborto, dessa vez por força da ideia de criminalizar toda e...
Tributário Diretrizes hermenêuticas decorrentes da Súmula Vinculante nº 24 do STF A Súmula Vinculante nº 24, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), representou a superação de um tormentoso problema que, durante...
Academia Judiciário Ministério Público El Tasse: “Lava jato” e a corrosão da liberdade de informação A cada semana, novas revelações sobre os métodos utilizados na operação "lava jato" vão deixando escancarado o pior da cultura...
Criminal Imprensa Ministério Público Polícia Adel El Tasse: Da ‘lava jato’ ao extermínio do direito penal Não é incomum as sociedades vivenciarem momentos de exploração sensacionalista das situações criminais, com geração de pânico em grande parte...
Administrativo Ambiental Criminal Internacional Política Adel El Tasse: Sim, é genocídio O crime de genocídio está definido no Brasil pela Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956, a qual...
Constitucional Judiciário Política Adel el Tasse: Democracia afirmativa: uma nova necessidade Quando uma sociedade experimenta momentos de intenso conflito e ataque às suas estruturas, é natural a imersão de preocupações e...
Criminal Adel El Tasse: Comparação da lei sanção com crime de maus tratos Desde a edição da Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020 (lei sanção), surgiu debate em torno da validade...
Administrativo Adel El Tasse: Processo administrativo disciplinar Foi recém editado o Decreto nº 11155/2022, o qual contempla particular conteúdo objetivando produzir direto cerceamento de defesa, em relação...
Adel El Tasse: Abandono de plenário no Júri A questão do abandono do plenário pela defesa, no procedimento especial do Tribunal do Júri, não é propriamente nova, porém,...
Adel El Tasse: Negativa de recursos contra manifestação punitivas Não há sensível discussão sobre a natureza dos processos administrativos disciplinares, pois, ao regular parte do exercício do poder punitivo...
Adel El Tasse: O processo administrativo disciplinar e o lawfare A expressão lawfare surgiu na década de 1970, na obra de John Carlson e Neville Yeomans, da junção de law...
El Tasse: A aplicabilidade limitada da Lei Mariana Ferrer no júri A defesa criminal possui dúplice viés, o do Tribunal do Júri e o do procedimento comum, pois as características constitucionais atribuídas...
El Tasse: Os avanços da nova Lei de Improbidade Administrativa A Lei nº 8.429/92, atual Lei de Improbidade Administrativa, teve vários dispositivos com eficácia suspensa, em recente decisão do ministro...
Adel El Tasse: O elemento subjetivo nos crimes contra a honra Ao passo que se ampliaram na sociedade brasileira os mecanismos de controle e verificação da regularidade dos atos administrativos, com...
Criminal Tributário Coluna do LFG: Os crimes tributários e a extinção de punibilidade SpaccaDe acordo com a nossa opinião, a Lei 12.382/11 regulamentou a extinção da punibilidade dos crimes tributários nas situações de...
