Reis: IDPJ e os impactos para investidores Especialmente no atual contexto em que se busca superar a crise provocada pela pandemia do coronavírus, não se pode banalizar...
Advocacia Empresarial Judiciário Política Opinião: A atualização da lei de recuperação de empresas e falências Irineu Evangelista de Sousa, Barão e depois Visconde de Mauá, foi o grande empreendedor brasileiro do século XIX. Porém, sua...
Leis Previdência Opinião: O STJ e a questão da TR na previdência complementar O Superior Tribunal de Justiça publicou em seu site a retrospectiva dos julgamentos mais importantes realizados em 2018, envolvendo temas...
Administrativo Previdência Adacir Reis: Servidor federal deve migrar para o modelo Funpresp? 1. A grande questão a ser decidida Eis a nova questão dos servidores públicos civis da União: ficar no “velho”...
Judiciário Adacir Reis: Filtro de relevância para recurso especial é necessário Em um seminário sobre agronegócio, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do...
Comercial Leis Adacir Reis: Lei esclarece contratos de integração no agronegócio O contrato de integração, como o nome sugere, tem o objetivo de integrar, unir, ligar e vincular os interesses do...
Administrativo Advocacia Judiciário Previdência Adacir Reis: Previdência de servidores da União diversifica riscos No último 29 de abril foi realizado, em Brasília, o Encontro Nacional da Previdência Complementar do Poder Judiciário, Ministério Público...
Advocacia Judiciário Adacir Reis: Simplificação da linguagem jurídica é uma exigência Ao fazer um balanço das principais atividades desenvolvidas em 2015 pelo Superior Tribunal de Justiça, o ministro Luís Felipe Salomão...
Previdência Ciência atuarial tem destaque em casos de previdência complementar A Lei Complementar 109/01, que rege a previdência complementar brasileira, estabelece, em seu artigo 18, a necessidade de prévio custeio...
