Advocacia Em defesa das inovações introduzidas pelo Novo CPC A eficácia de uma norma jurídica depende, dentre outros fatores, da receptividade que a ela estão dispostos a dar os...
Judiciário Leis PL sobre controle jurisdicional de política pública é constitucional Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8.058/2014, do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que visa instituir processo...
Judiciário Leis PL institui processo especial para o controle em políticas públicas [Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (13/1)] A Constituição Federal assegura a fruição de direitos sociais...
Livro Aberto: Os livros da vida da processualista Ada Pellegrini Grinover *Depoimento concedido a Livia Scocuglia e Elton Bezerra SpaccaEu sempre li muito. Nasci em Nápoles, na Itália, em 1933, e...
Judiciário Judiciário pode intervir no Executivo para controlar políticas públicas Montesquieu condicionara a liberdade à separação entre as funções judicial, legislativa e executiva, criando a teoria da separação dos poderes[1]...
Ambiental Consumidor Leis Projeto de lei ameaça proteção ambiental e do consumidor Artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, nesta quarta-feira (31/10) Em tempos de aquecimento global e valorização do consumidor,...
