Consultor Jurídico

Leis

15 de agosto de 2022

Opinião

Feitosa e Araújo: Feriram a reputação da minha empresa

Opinião

Oliveira e Avelino: O direito de morrer em paz

Transparência

Lei que garante publicidade a obras inacabadas é constitucional

Opinião

Marcus dos Santos: O crime do castelinho da rua Apa

Pensando a Lápis

Desenhando a democracia brasileira com as cores da diversidade

Direito Eleitoral

Os efeitos da detração da nova LIA sobre as inelegibilidades

Opinião

Fico e Fonseca: Direito de arrependimento na compra de game

14 de agosto de 2022

Opinião

Allan Carlos Magalhães: Humor, charge e eleições

Opinião

Petilio Viana: Mudanças para o mercado imobiliário

Processo Tributário

Voto de qualidade no contencioso tributário federal

13 de agosto de 2022

RESOLUÇÕES

Governo abre consulta sobre obrigatoriedade de curso para CNH

Opinião

Freitas Pinho: Negociação coletiva sobre contribuição sindical

Opinião

Edilaine Munhoz: Redução tributária para clínicas

Sucumbência inflada

Juíza majora honorários de R$ 3,5 mil para R$ 98 mil após embargo

Opinião

Reis Friede: Ética no desenvolvimento do projeto democrático

Opinião

Lucas Sales: Sobre vínculos, eleições e fake news

Competência de todos

Câmara pode legislar sobre defesa do patrimônio histórico

RESUMO DA SEMANA

Decisão do STF que derrubou súmula do TST foi destaque

Diário de Classe

Livre convencimento judicial no direito comparado e na filosofia

Observatório Constitucional

Aplicação das novas regras de prescrição na ação de improbidade

Opinião

Guilherme Macedo: Mudanças no auxílio-alimentação

Opinião

Carlos Eduardo Navarro: Princípio da seletividade tributária

12 de agosto de 2022

Opinião

Filipe Vieira: Retroatividade da Lei de Improbidade

Impactos econômicos

Confederação questiona piso salarial de profissionais de enfermagem

Não tem competência

Município não pode impor multas para maus-tratos contra animais

Improbidade em Debate

O início do julgamento do Tema 1.199 de repercussão geral

Opinião

Alberto Carvalho: Limites da exigência na fase de habilitação

Licitações e contratos

Os regulamentos inconstitucionais da nova Lei de Licitações

Direitos fundamentais

Mais uma vez o caso boate Kiss: a proteção de dados pessoais

Reflexões Trabalhistas

Vigência de norma coletiva e efeitos nos contratos de trabalho

11 de agosto de 2022

Opinião

Cunha Filho: Direitos culturais na primeira Constituição

Opinião

Ricardo de Mendonça: Capitulação diversa do fato narrado

11 de agosto

Advocacia muda, mas missão continua a mesma, afirmam advogados

Opinião

Opinião: Transação tributária do contencioso

Opinião

Vernes-Pinto: O que a reação de Giovanna Ewbank revela

Chave do cofre

Câmara não pode interferir em fundo para ações em prol de PCDs

ESTADO DE DIREITO

Carta pela democracia é lida no Largo São Francisco

Opinião

Portocarrero Naveira: Uso indevido de imagem

Opinião

Alexandre Pasqualini: As regras vigem, mas não vigoram

Interesse Público

A vedação à aquisição dos bens de luxo: dificuldades à vista

10 de agosto de 2022

Opinião

Hage e Navarro: Nova regulamentação da Lei Anticorrupção

Processo Novo

Um novo recurso especial, um novo STJ

Opinião

Breno de Paula: Transação tributária individual

Competência da União

Município não pode legislar sobre Direito do Trabalho, diz TJ-SP

Opinião

Guimarães e Silva: O que não se fala sobre a reforma trabalhista

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