Consultor Jurídico

Internacional

15 de agosto de 2022

Opinião

Opinião: Brasil, Alemanha, França e EUA

Direitos humanos

Fernando Fragoso assume a presidência da FIA, nos Estados Unidos

Opinião

Paulo Roberto Gomes Filho: Um mundo mais perigoso

14 de agosto de 2022

Opinião

Rodrigo Candia: Garantia e viabilização na aquisição societária

12 de agosto de 2022

Licitações e contratos

Os regulamentos inconstitucionais da nova Lei de Licitações

11 de agosto de 2022

Opinião

Thiago Almeida: Arbitragem investidor-Estado

Prática Trabalhista

Hábitos ESG nas empresas e seus impactos no Direito do Trabalho

10 de agosto de 2022

Opinião

Rafael Canesso: Tributação do trust deve ser pelo ITCMD

Direto do Carf

Lucros de controladas no exterior, tratados e debate no Carf

Garantias do Consumo

"Direito à reparação": universal panaceia ou torpe mistificação?

9 de agosto de 2022

Território Aduaneiro

Onde fica o Direito Aduaneiro na discussão sobre o THC2?

Opinião

Mota e Stefanelo: Incentivos fiscais e critérios ESG

8 de agosto de 2022

Opinião

Tatiana Revoredo: Legislação da UE sobre criptoativos

Defesa da Concorrência

Tendências no combate a cartéis — International Cartel Workshop

7 de agosto de 2022

Vantagem competitiva

Suprema Corte dos EUA é a mais pró-empresas de todos os tempos

6 de agosto de 2022

Opinião

Opinião: Desafios regulatórios e recomendação da OCDE

Diário de Classe

Por uma cartografia (jurídica) do pensamento latino-americano

Freios e contrapesos

Luís Roberto Barroso: Populismo, autoritarismo e resistência

5 de agosto de 2022

Opinião

Priscila De Luca: Convenção de Montreal e limite de indenização

Freios e contrapesos

Luís Roberto Barroso: Populismo, autoritarismo e resistência

Direito do Agronegócio

Crédito presumido para exportação no setor de proteína animal

Opinião

Tobias Meireles: Relação contemporânea médico-paciente

4 de agosto de 2022

Freios e contrapesos

Luís Roberto Barroso: Populismo, autoritarismo e resistência

3 de agosto de 2022

Freios e contrapesos

Luís Roberto Barroso: Populismo, autoritarismo e resistência

Opinião

Dhyego Pontes: Licença-maternidade no Brasil e no mundo

Escritos de Mulher

Criminalização do aborto: não tornem nossas vidas ainda piores

Opinião

Ribeiro e Belotti: Medidas de localização de dados

Garantias do Consumo

Decreto define mínimo existencial irrisório para superendividados

2 de agosto de 2022

Opinião

Fernanda Moreno: Margarida Bonetti e o direito ao esquecimento

Opinião

McClaskey e Morales: Emendas do orçamento americano

Direito Digital

Posição das plataformas digitais no cenário regulatório global

31 de julho de 2022

Opinião

Cristiano Quinaia: Modelos de contencioso nos EUA e na França

Embargos Culturais

Doze homens e uma sentença, de Sidney Lumet

Exemplo de superação

Juíza dos EUA passa por cima da discriminação para chegar ao topo

30 de julho de 2022

Opinião

Carlos Alberto Vilhena: Um lobo à espreita de nossa sociedade

29 de julho de 2022

Opinião

Kauffmann e Caiado: Eleição de jurisdição estrangeira

Opinião

Nathália De Biase: Spacs e fundos de private equity

Opinião

Louise Filgueiras: Escravidão que persiste no século 21

28 de julho de 2022

Opinião

Zanin e Ambrosio: Crime de ódio por motivação política

27 de julho de 2022

Opinião

Thiago Ferreira Almeida: Seis meses da guerra na Ucrânia

26 de julho de 2022

Opinião

Opinião: Saúde e segurança como direito fundamental no trabalho

Opinião

Flora Sartorelli: Criminalização e proteção de dados

Opinião

Cristiano Maronna: Cegueira hermenêutica deliberada

24 de julho de 2022

Além da dúvida razoável

Ônus da prova cabe só a promotores em caso de legítima defesa

Opinião

Ricardo Fraga: O 52º Estado dos EUA

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