Consultor Jurídico

Eleitoral

15 de agosto de 2022

Sob nova direção

Alexandre assume um TSE blindado contra ataques nesta terça-feira

Pensando a Lápis

Desenhando a democracia brasileira com as cores da diversidade

Direito Eleitoral

Os efeitos da detração da nova LIA sobre as inelegibilidades

14 de agosto de 2022

EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Conamp divulga carta aos candidatos à Presidência da República

Candidatos legais

Entrevista: Marcos da Costa, advogado e candidato a deputado federal

13 de agosto de 2022

SEM PAZ

Mais um candidato questiona prazo de domicílio eleitoral de Moro

Selfie no Mercadão

Advogado impugna candidatura de Rosângela Moro a deputada por SP

Opinião

Lucas Sales: Sobre vínculos, eleições e fake news

12 de agosto de 2022

Opinião

Lunardelli e Casarotto: O MP fiscaliza a urna eletrônica?

briga intestina

TSE referenda liminar sobre presidência do Pros e caso vai ao STF

Opinião

Marcelo Aith: Caso Deltan e xadrez eleitoral

impugnação de candidatura

Candidato questiona prazo de domicílio eleitoral de Moro no Paraná

11 de agosto de 2022

Fora do ar

Vídeo em que Lula chama Bolsonaro de genocida tem de ser excluído

Volta ao jogo

Desembargador rejeita pedido do MP e mantém Cunha elegível

10 de agosto de 2022

Candidato ou não?

STF vai decidir elegibilidade de Ivo Cassol no Plenário Virtual

Campanha antecipada

MP Eleitoral pede multa a Bolsonaro por encontro com embaixadores

Nome sujo

TCU envia ao TSE lista de pessoas com contas julgadas irregulares

quem viajou?

TSE abranda rigor para comprovar gasto com transporte aéreo fretado

Opinião

Mônica Scariot: Proteção de dados no contexto eleitoral

fonte vedada

Estrangeiro sem direito a voto pode doar verba brasileira a candidato

9 de agosto de 2022

Discurso do adeus

Na despedida do TSE, Fachin exalta democracia e transparência

Ele não

Fernando Holiday pede que TSE negue candidatura a Ciro Gomes

Opinião

Pablo Luciano: Nome dos candidatos militares

TSE e TREs

A dois meses do pleito, Justiça Eleitoral tem 7 vagas abertas

Contas à Vista

Clamor por densidade democrática: da Carta do dia 11/8 ao Ploa

8 de agosto de 2022

Fake News

PDT recorre ao TSE contra perfil que dissemina mentiras contra Ciro

Eleições à vista

Advogados dos candidatos estão prontos para duras batalhas

militar excluído

TSE exclui militar que espalhou fake news da inspeção da urna

confiança no modelo

OAB Nacional lança manifesto democrático e defende sistema eleitoral

Direito Eleitoral

Combate à desinformação e desafios da jurisprudência do TSE

7 de agosto de 2022

Candidato em RO

Nunes Marques suspende inelegibilidade de ex-senador Ivo Cassol

6 de agosto de 2022

Fachin presente

Abracrim promove seminário de Direito Penal Eleitoral no TSE

Disputa desequilibrada

Rede questiona distribuição gratuita de bens em ano eleitoral

Democracia interna

Diretórios e comissões provisórias de partidos não podem durar 8 anos

Freios e contrapesos

Luís Roberto Barroso: Populismo, autoritarismo e resistência

5 de agosto de 2022

Opinião

Schiefler e Góes: Emendas de relator e controvérsias legais

45 do 2º tempo

Nunes Marques restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda

vai e vem

Lewandowski restabelece Eurípedes Júnior como presidente do Pros

Senso comum

Alexandre nega pedido de arquivamento de processo contra Bolsonaro

Freios e contrapesos

Luís Roberto Barroso: Populismo, autoritarismo e resistência

4 de agosto de 2022

Propaganda antecipada

PDT pede retirada do ar de vídeos que mostram Lula pedindo votos

com ressalvas

TSE aprova contas de candidato que excedeu doação própria em 40%

Ação eleitoral

Deltan diz que contratação de ex-assessor com verba pública é legal

propaganda antecipada

TRE-SP multa Tarcísio por pedido de voto em vídeo no Instagram

na alegria e na tristeza

Para MPF, partidos federados não podem atuar isoladamente no TSE

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