Consumidor
15 de agosto de 2022
Opinião
Feitosa e Araújo: Feriram a reputação da minha empresa
Opinião
Nina de Carvalho: LGPD e recuperação de crédito
Consumidor emparedado
Concessionária não pode cobrar débitos atrasados na fatura atual
Opinião
Fico e Fonseca: Direito de arrependimento na compra de game
13 de agosto de 2022
por equiparação
É possível aplicar CDC para obrigar indústria poluidora a indenizar
12 de agosto de 2022
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Facebook deve indenizar vítimas de golpe do WhatsApp clonado
DANOS MORAIS
Facebook deve responder por invasão a perfil da plataforma
Opinião
Frota e Leite: Desafios do marco do saneamento básico
10 de agosto de 2022
Opinião
Vanessa Viana: Incoerência da proibição dos vapes
Opinião
Fernando Brandariz: Proteção patrimonial dos bens dos sócios
Garantias do Consumo
"Direito à reparação": universal panaceia ou torpe mistificação?
9 de agosto de 2022
Qualidade nas bombas
STF valida norma que determina qualidade de combustível
Opinião
Pedro Costa: Processo administrativo nos Procons
Academia de Polícia
Golpe na OLX: intermediação fraudulenta e torpeza trilateral
8 de agosto de 2022
Opinião
Kischelewski e Matias: Ação contra supermercado com base na LGPD
7 de agosto de 2022
Opinião
Sá e Souza: Centros de inteligência e ações de saúde pública
5 de agosto de 2022
Me dê motivos
Seguradora não pode negar indenização apenas por CNH suspensa
Opinião
Priscila De Luca: Convenção de Montreal e limite de indenização
tutela antecipada
Atrasar mensalidade graças a liminar revogada gera juros, diz STJ
4 de agosto de 2022
Opinião
Ana Amelia Geleilate: Rescisão unilateral dos contratos bancários
troca obrigatória
Cliente deve ser indenizado por venda casada de bateria de celular
Seguros Contemporâneos
Ainda sobre os desdobramentos da taxatividade do rol da ANS
Opinião
Marcelo Fattori: Suspensão de empresas e LGPD
3 de agosto de 2022
Opinião
William Ramos: Código de Defesa do Consumidor entre empresários
comportamento contraditório
Plano de saúde não pode notificar sobre rescisão e depois renegociar
Novos campos
Marcos Dessaune lança Teoria do Desvio Produtivo ampliada
Garantias do Consumo
Decreto define mínimo existencial irrisório para superendividados
2 de agosto de 2022
Opinião
Fernanda Moreno: Margarida Bonetti e o direito ao esquecimento
Opinião
Santos Silva: A indústria do dano moral
Opinião
Andrey Duarte: A blockchain vai substituir os notários?
taxa de juros
Banco pode usar variação do CDI para definir encargo de crédito
30 de julho de 2022
Dignidade humana
Plano de saúde terá que custear cirurgia de redesignação sexual
Opinião
Káren Bertoncello: Mínimo existencial deve dar proteção necessária
Um ano depois...
Crise e mínimo existencial prejudicam Lei do Superendividamento
29 de julho de 2022
Opinião
Cascione e Capella: Conversão em lei da MP 1.103
Golpe na agência
Banco terá de indenizar idosa enganada por estelionatário
Golpe do motoboy
Banco terá de ressarcir idoso que deu senha de cartão a criminoso
28 de julho de 2022
Se aproveitou
Posto é multado por preços abusivos durante greve de caminhoneiros
Erro grave
Laboratório deve indenizar por falso negativo em exame de paternidade
27 de julho de 2022
Crimes do futuro
Escalada de fraudes no sistema bancário preocupa TJ-SP
Opinião
Juliana Hasse: Obrigação do reembolso de despesas na saúde
25% do salário mínimo
Decreto de Bolsonaro estabelece mínimo existencial de R$ 300
Garantias do Consumo
Tolerância no tratamento jurídico das famílias superendividadas
26 de julho de 2022
Processo predatório
Juiz condena autor de ação contra banco e advogada por má-fé
25 de julho de 2022
Seguros contemporâneos
Agravamento do risco no seguro em virtude da direção alcoolizada