Consultor Jurídico

Consumidor

15 de agosto de 2022

Opinião

Feitosa e Araújo: Feriram a reputação da minha empresa

Opinião

Nina de Carvalho: LGPD e recuperação de crédito

Consumidor emparedado

Concessionária não pode cobrar débitos atrasados na fatura atual

Opinião

Fico e Fonseca: Direito de arrependimento na compra de game

13 de agosto de 2022

por equiparação

É possível aplicar CDC para obrigar indústria poluidora a indenizar

12 de agosto de 2022

DIREITOS DO CONSUMIDOR

Facebook deve indenizar vítimas de golpe do WhatsApp clonado

DANOS MORAIS

Facebook deve responder por invasão a perfil da plataforma

Opinião

Frota e Leite: Desafios do marco do saneamento básico

10 de agosto de 2022

Opinião

Vanessa Viana: Incoerência da proibição dos vapes

Opinião

Fernando Brandariz: Proteção patrimonial dos bens dos sócios

Garantias do Consumo

"Direito à reparação": universal panaceia ou torpe mistificação?

9 de agosto de 2022

Qualidade nas bombas

STF valida norma que determina qualidade de combustível

Opinião

Pedro Costa: Processo administrativo nos Procons

Academia de Polícia

Golpe na OLX: intermediação fraudulenta e torpeza trilateral

8 de agosto de 2022

Opinião

Kischelewski e Matias: Ação contra supermercado com base na LGPD

7 de agosto de 2022

Opinião

Sá e Souza: Centros de inteligência e ações de saúde pública

5 de agosto de 2022

Me dê motivos

Seguradora não pode negar indenização apenas por CNH suspensa

Opinião

Priscila De Luca: Convenção de Montreal e limite de indenização

tutela antecipada

Atrasar mensalidade graças a liminar revogada gera juros, diz STJ

4 de agosto de 2022

Opinião

Ana Amelia Geleilate: Rescisão unilateral dos contratos bancários

troca obrigatória

Cliente deve ser indenizado por venda casada de bateria de celular

Seguros Contemporâneos

Ainda sobre os desdobramentos da taxatividade do rol da ANS

Opinião

Marcelo Fattori: Suspensão de empresas e LGPD

3 de agosto de 2022

Opinião

William Ramos: Código de Defesa do Consumidor entre empresários

comportamento contraditório

Plano de saúde não pode notificar sobre rescisão e depois renegociar

Novos campos

Marcos Dessaune lança Teoria do Desvio Produtivo ampliada

Garantias do Consumo

Decreto define mínimo existencial irrisório para superendividados

2 de agosto de 2022

Opinião

Fernanda Moreno: Margarida Bonetti e o direito ao esquecimento

Opinião

Santos Silva: A indústria do dano moral

Opinião

Andrey Duarte: A blockchain vai substituir os notários?

taxa de juros

Banco pode usar variação do CDI para definir encargo de crédito

30 de julho de 2022

Dignidade humana

Plano de saúde terá que custear cirurgia de redesignação sexual

Opinião

Káren Bertoncello: Mínimo existencial deve dar proteção necessária

Um ano depois...

Crise e mínimo existencial prejudicam Lei do Superendividamento

29 de julho de 2022

Opinião

Cascione e Capella: Conversão em lei da MP 1.103

Golpe na agência

Banco terá de indenizar idosa enganada por estelionatário 

Golpe do motoboy

Banco terá de ressarcir idoso que deu senha de cartão a criminoso

28 de julho de 2022

Se aproveitou

Posto é multado por preços abusivos durante greve de caminhoneiros

Erro grave

Laboratório deve indenizar por falso negativo em exame de paternidade

27 de julho de 2022

Crimes do futuro

Escalada de fraudes no sistema bancário preocupa TJ-SP

Opinião

Juliana Hasse: Obrigação do reembolso de despesas na saúde

25% do salário mínimo

Decreto de Bolsonaro estabelece mínimo existencial de R$ 300

Garantias do Consumo

Tolerância no tratamento jurídico das famílias superendividadas

26 de julho de 2022

Processo predatório

Juiz condena autor de ação contra banco e advogada por má-fé 

25 de julho de 2022

Seguros contemporâneos

Agravamento do risco no seguro em virtude da direção alcoolizada

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