Consultor Jurídico

Comercial

15 de agosto de 2022

Defesa da Concorrência

Interfaces entre arbitragem e direito da concorrência no Brasil

Opinião

Fico e Fonseca: Direito de arrependimento na compra de game

13 de agosto de 2022

Opinião

Victor Abreu: Multipropriedade e o futuro do mercado

11 de agosto de 2022

Opinião

Anna Paula Sutter: Efeitos na conta de luz

Opinião

Thiago Almeida: Arbitragem investidor-Estado

10 de agosto de 2022

Opinião

Vanessa Viana: Incoerência da proibição dos vapes

9 de agosto de 2022

Academia de Polícia

Golpe na OLX: intermediação fraudulenta e torpeza trilateral

Território Aduaneiro

Onde fica o Direito Aduaneiro na discussão sobre o THC2?

8 de agosto de 2022

Defesa da Concorrência

Tendências no combate a cartéis — International Cartel Workshop

6 de agosto de 2022

Opinião

Opinião: Desafios regulatórios e recomendação da OCDE

5 de agosto de 2022

Opinião

Priscila De Luca: Convenção de Montreal e limite de indenização

Direito do Agronegócio

Crédito presumido para exportação no setor de proteína animal

Opinião

Feitosa e Araújo: A marca da sua empresa já está registrada?

4 de agosto de 2022

Opinião

Machado Vieira: Novo marco regulatório do biodiesel

3 de agosto de 2022

Opinião

Minoru Takii: Abuso econômico de varejista e tributação de fornecedor

Opinião

Ribeiro e Belotti: Medidas de localização de dados

2 de agosto de 2022

Opinião

Andrey Duarte: A blockchain vai substituir os notários?

Opinião

Rômulo de Almeida: THC2, enfim, a ilegalidade

28 de julho de 2022

Nas curvas da estrada

Juiz valida fretamento colaborativo e derruba bloqueio contra Buser

26 de julho de 2022

Território Aduaneiro

Decadência de tributos e multas em matéria aduaneira

25 de julho de 2022

Seguros contemporâneos

Agravamento do risco no seguro em virtude da direção alcoolizada

Opinião

Guilherme Macêdo: Contornos jurídicos dos fan tokens

24 de julho de 2022

Situação grave

Plano deve custear exame genético para paciente com câncer de mama

22 de julho de 2022

Opinião

Maranhão e Vainzof: Moderar, jamais censurar

21 de julho de 2022

Pode cobrar?

STF analisará mérito de ação sobre fidelização em telecomunicações

Opinião

Opinião: 1 ano da Lei do Superendividamento

20 de julho de 2022

Tá no prazo

Empresa deve ressarcir clientes que desistiram de compra após 2 dias

Opinião

Joelsons e Baldissera: Mercado imobiliário e a LGPD

19 de julho de 2022

Mendonça, não

Novo pede mudança de relator de ação contra PEC das Bondades

Território Aduaneiro

O Carf e os 12 pontos sobre a nova regra de valoração

18 de julho de 2022

Opinião

Opinião: Desjudicialização para compromissos de compra e venda

16 de julho de 2022

Opinião

Swerts e Zeller: Pedidos de revisão de estimativa do Radar

15 de julho de 2022

Opinião

Gabriela Alessio: Fantasma do controle de preços do combustível

Cláusula abusiva

Banco deve devolver valor cobrado como multa por contrato vencido

14 de julho de 2022

Opinião

Mogioni e Santos: Quem pode ser leiloeiro no Brasil?

Opinião

Paulo Pimenta: Riscos no contrato de arrendamento rural

Opinião

Leonardo Menin: Ônus da prova segue com planos de saúde

12 de julho de 2022

Opinião

Ribeiro e Teixeira: Arrendamento de direitos minerários

Território Aduaneiro

Por que ler os clássicos? (versão Direito Aduaneiro)

11 de julho de 2022

Opinião

Thiago Almeida: Relatório da Unctad e contexto internacional

Não valeu

TJ-SP anula transferência de veículo por golpe em plataforma online

8 de julho de 2022

Vitória do restaurante

Juiz considera ilegal restrição a programa que ajuda setor de eventos

Assim não dá

Seguradora pode negar cobertura a segurado que omite informações

Opinião

Diego Amaral: Interpretação equivocada nos distratos imobiliários

6 de julho de 2022

Opinião

Rizzo e Portugal: Proibição de livros físicos nas juntas comerciais

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