Consultor Jurídico

Notícias de 26/11/2024

22h07 - Gilmar derruba suspensão de escolas cívico-militares em São Paulo

21h45 - Cade manda Apple remover restrição de meios de pagamentos

21h19 - Crescimento de pedidos de recuperação prova eficácia da Lei 14.112

20h55 - O papel do Ministério Público na suspensão condicional do processo

20h44 - Repórter da ConJur receberá comenda da Câmara de Belém

20h23 - Justiça de SP decreta prisão preventiva de litigante profissional

19h54 - Supremo discute gravações para demarcação de terras indígenas

19h38 - Subcapitalização para a desconsideração da personalidade jurídica

19h11 - FGV Justiça promove 2ª edição de evento sobre reforma do Código Civil

18h52 - Tese do TST sobre reforma afeta horas in itinere e outros direitos

18h28 - TCU flexibiliza aditamento de pequena monta em contrato de obras

18h13 - STF começa a julgar nesta quarta regulação das plataformas digitais

17h44 - Portaria elimina 322 mil execuções fiscais na Justiça Federal

17h20 - 'O Processo', de Kafka, e o uso inadequado das VPIs

16h54 - Preventiva que só se mantém pela fiança é ilegal, diz ministro

16h27 - Supremo retira sigilo de relatório sobre golpe: leia a íntegra

16h24 - Do artigo 83-b do Decreto 12.189/24 e suas possíveis implicações

15h54 - Para STJ, conivência da empresa com atos dolosos invalida seguro D&O

15h25 - Golpe de 2022: elementos da concretização do crime pela tentativa

14h57 - Juíza condena Doria por nomeação de condenado por improbidade

14h31 - STJ valida aumento de pena por crime doméstico e com autoridade

13h46 - Justa causa de dependente químico que recusou tratamento é mantida

13h19 - Curadores da liberdade de expressão e suas obrigações

12h29 - Falta de observância da preferência justifica anulação de venda

11h56 - STF suspende análise sobre período para criação de municípios

11h22 - Pouco falta para a plena instauração de uma democracia iliberal

11h08 - PF faz novas diligências em caso que envolve assessores do STJ