Autoridades de Brasil e Portugal debatem tributação e necessidade de investimentos

O Fórum de Integração Brasil e Europa de 2024 discute a relação entre tributação e a necessidade de maior investimento na economia dos países frente aos desafios impostos pela modernidade. Durante um workshop que discutia o tema, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, resumiu a questão: “Precisamos acelerar a chegada do futuro”.

Gilmar lembrou a pertinência da discussão sobre a relação do baixo investimento com a necessidade de modernizar leis tributárias no momento em que a Câmara dos Deputados e o Senado debatem a reforma fiscal no Brasil.

Ministro Gilmar Mendes participou do Fórum de Integração Brasil e Europa de 2024

“É bom ouvir possibilidades de como poder melhorar neste sentido, com pessoas de diversos setores e suas múltiplas visões”, disse, lembrando ainda os 30 anos do Plano Real. “Foram muitos os saltos que demos em todos esses anos e é importante que isso seja reconhecido, da estabilidade financeira aos avanços”.

O vice-presidente do Fibe, José Roberto Afonso, destacou que a taxa de investimento fixo do Brasil é, hoje, de 16% do PIB, e chegou a 24% há quatro anos. “Falta oportunidade? Não estamos numa zona de guerra”, provocou.

Atração de mão de obra qualificada x crise na habitação

O deputado João Vale e Azevedo (PSD) defendeu o regime fiscal português para não residentes habituais e afastou a ideia de que a iniciativa provocou a crise no mercado imobiliário no país.

“Não sou muito favorável — também por ter o defeito de ser economista — a regimes especiais, mas acho que Portugal fez bem, quando implementou o seu regime fiscal para residentes não habituais”, afirmou.

Segundo ele, o motivador da crise no mercado imobiliário português é a falta de investimento em construção e não iniciativas para atrair mão de obra qualificada para a economia local.

“Não há um modelo, apesar de algumas economias avançadas, pontualmente oferecerem tais vantagens tributárias, embora mais comuns entre economias emergentes europeias — além de Portugal, é caso da Espanha, Itália, Grécia, e muitos do Leste Europeu”, completou o economista e vice-presidente do Fibe, José Roberto Afonso.

Promessa de futuro

O diretor da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Luiz de Mello, destacou a necessidade do movimento de transição de investimento entre tangíveis e intangíveis. Isso, segundo ele, se deve à verdadeira inação do mercado em mitigar perdas provocadas pela crise climática.

Nesse cenário, a necessidade de investimento em soluções para lidar com problemas como a questão energética e a previdência social se tornam verdadeiros catalisadores aos quais tanto o governo como  a iniciativa privada devem ficar atentos.

O ex-senador Romero Jucá lembrou também da necessidade de construir um olhar mais econômico no contexto do meio ambiente. “É necessário enxergar os negócios que decorrem da preservação e da sustentabilidade do meio ambiente”, pontuou.

Já o presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes de Lima, lembrou que a taxa de investimentos brasileira é abaixo dos países emergentes, com a ressalva que “se o Brasil não deslancha, com baixa taxa de crescimento, também não se desorganiza como a Argentina”.

Todos os painéis do Workshop Investimentos e Tributação serão disponibilizados no YouTube do Fibe.

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