Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

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Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

Destaques desta sexta-feira (29/5): 

8h30 — Da Redemocratização à Crise da Democracia — com Fernando Collor — Ex-presidente é o convidado especial para a segunda edição da série "Os Presidentes — Da Redemocratização à Crise da Democracia", uma organização do Iree, do IDP e a editora Contracorrente, com apoio da Trevisan Escola de Negócios. Clique aqui para se inscrever. 

10h — Desconsideração da personalidade jurídica e crise — O evento da AASP contará com a participação dos advogados e professores: Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Rodrigo Tellechea, Rodrigo Xavier Leonardo, Uinie Caminha e Marcelo von Adamek (moderação). Clique aqui para se inscrever. 

11h — Saída de Emergência – Direito Internacional: um vírus global e seus efeitos jurídicos — Seminário virtual promovido pela TV ConJur terá participação da ministra Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, e dos professores Marcílio França (UFPB), Valério Mazzuoli (UFMT) e José Augusto Fontoura Costa (USP). A mediação fica a cargo do professor da USP e conselheiro do CNMP Otavio Luiz Rodriguez Jr. Clique aqui para acompanhar. 

11h — A LGPD e a "pandemia legislativa” — Seminário terá participação de Ana Célia Biondi Rodrigues (diretora geral da JCDecaux do Brasil), Rodrigo Panico (diretor Jurídico e de compliance da LG Eletronics),  Diogo Ciuffo Carneiro (sócio da área de contencioso e arbitragem do Bichara Advogados) e Fabio Ramos (sócio da área empresarial do Bichara Advogados). Clique aqui para se inscrever. 

15h — Independência da Receita Federal e retomada do desenvolvimento — Participam do evento da Unafisco o economista Ladislau Dowbor, o jornalista Reinaldo Azevedo e o presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva. Clique aqui para acompanhar. 

15h — Tendências dos Tribunais Superiores em matéria tributária — Ministrado pelos advogados Eduardo Pugliese e Flavio Carvalho, o evento fará uma análise dos principais julgamentos tributários em pauta para este ano no STF e no STJ. Clique aqui para acompanhar.

16h — Ministério Público: A defesa da ordem jurídica em tempos de exceção — Participam do evento promovido pelo Coletivo Transforma MP o professor Pedro Serrano (PUC-SP), Daniela Mendes (procuradora regional do Trabalho no Rio de Janeiro e membra do Coletivo Transforma MP) e o jurista Lenio Streck, colunista da ConJur. Clique aqui para acompanhar. 

17h — Medidas cautelares penais e pessoais e patrimoniais em tempos de pandemia — Participam do debate promovido pelo IDP Geraldo Prado, Fernanda Tórtima, Jacinto Coutinho e Maurício Campos. A mediação ficará a cargo Felipe Carvalho e Ana Luiza de Sá. A coordenação da série de debates é de Rodrigo Mudrovitsch e Ney Bello. Clique aqui para acompanhar. 

17h — Conjuntura Brasileira — Ives Gandra Martins aborda o tema em Live da Associação Nacional de Fomento Comercial. Clique aqui para acompanhar. 

18h —  Audiências virtuais de mediação e conciliação nos Cejuscs — Participam do debate a desembargadora do TJ-MT Clarice Claudino da Silva e o ministro Marco Buzzi (STJ). Clique aqui para acompanhar. 

18h30 —  Novo Regime da Prescrição Penal — Segundo módulo do seminário promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado. O evento terá a participação dos ministros do STJ Sebastião Reis Junior e Joel Ilan Paciornik. O desembargador Honório Rego, do TJ-PE, e a juíza Cecilia Pinheiro da Fonseca, do TJ-SP, também participarão das exposições. Entre os temas estarão a prescrição da medida de segurança, causas impeditivas de prescrição e a prescrição ou detração da pena provisória. Clique aqui para se inscrever.

Programe-se 

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10h — Direito do Consumidor: temas contemporâneos. Dia 1 —  O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, será um dos expositores no painel Direito do Consumidor e a crise I: RJET (PL nº 1.179/2020) e o Direito em evolução. Participam também os advogados e professores: Jorge Morais Carvalho (Portugal), Otávio Luiz Rodrigues Jr, Renato Cury (presidente da AASP), Roberto A. C. Pfeiffer e Marcelo von Adamek (moderador). Clique aqui para se inscrever. 

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10h — Direito do Consumidor: temas contemporâneos. Dia 2 — Serão expositores do painel Direito do Consumidor e a Crise 2: Serviços Essenciais, seguro e saúde: Claudia Lima Marques, Ernesto Tzirulnik, Maria Estella Gregori, Marlon Tomazette, Marcelo von Adamek (moderador) e Roberto A. C. Pfeiffer (moderador). Clique aqui para se inscrever.

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10h — Direito do Consumidor: temas contemporâneos. Dia 3 — O tema do webinar gratuito será Direito do Consumidor e a Crise 3: transporte aéreo, turismo, internet e mensalidades escolares. Participam: Bruno Miragem, Christine Santini, Jorge Cesa Ferreira da  Silva, Juliana Oliveira Domingues, Marcelo von Adamek (moderador) e Roberto A. C. Pfeiffer (moderador). Clique aqui para se inscrever.