Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

V

17/9
10h — Transação tributária: instrumento para sucesso da recuperação judicial — Participam do evento promovido pela AASP Andréa Mascitto (advogada); Luiz Galeazzi (consultor de empresas); Gabriel Teixeira Gonçalves (procurador da PGFN e coordenador do Núcleo de Falências e Recuperação); Maria Rita Ferragut (advogada); Antonio Amendola (advogado) e Eduardo Foz Mange (advogado). Clique aqui para acompanhar. 

17h — A proposta da PEC 45 e os seus objetivos — Evento promovido pelo escritório Crivelli Advogados recebe Lina Santin Cooke, advogada e pesquisadora do Centro de Cidadania Fiscal, membro da Comissão de Direito Tributário do Iasp e consultora da Comissão Especial de Direito Tributário do CF-OAB. Clique aqui para se inscrever. 

17h — Fórum de Direito e Economia — Thomaz Pereira, professor da FGV-Direito Rio, abordará aspectos se os direitos constitucionais existem dentro dos sistemas constitucionais nos quais a lei pretende legitimar e restringir o exercício do poder público e como a fonte de legitimidade da lei constitucional e a função dos tribunais constitucionais variam de sistema para sistema. Clique aqui para se inscrever.  

19h — Justiça penal negociada em debate no IDP — O advogado e professor Daniel Gerber dará uma aula sobre "Justiça penal negociada", com a participação da professora Flavia Guth. O evento reunirá especialistas para discutir aspectos da advocacia criminal na prática. Clique aqui para se inscrever. 

18/9
10h —  IREE Defesa & Segurança— Seminário virtual terá a presença do vice-presidente Hamilton Mourão, de Raul Jungmann (presidente do IREE Defesa & Segurança) e do general Sergio Etchegoyen (presidente do Conselho de Administração do IREE Defesa & Segurança). Clique aqui para acompanhar. 

10h — 2ª Jornada de debates sobre reforma administrativa: Regime Jurídico Único — vantagens e desvantagens  — O IDP promove debate com a participação do deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG); do presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBPD), Carlos Ari Sundfeld; e do auditor federal de finanças e controle Rudnei Marques. A série de eventos é coordenada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, pelo ministro do TCU Bruno Dantas, pela economista Ana Carla Abrão e pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch. Clique aqui para acompanhar. 

10h — Ciclo de Palestras de Direito Ambiental do IAB discute políticas aplicadas no RS e em SP  — Participarão dos debates a presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, e o presidente da Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente (Abdem), Alexandre Sion. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, enquanto a condução do webinar ficará a cargo da presidente da Comissão de Direito Ambiental, Vanusa Murta Agrelli. Clique aqui para acompanhar. 

10h — O papel da propriedade intelectual em telecom — O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV-Direito SP promove evento com participação do diretor de políticas de propriedade intelectual da Ericsson, Bernardo Matos, e o coordenador geral de patentes do INPI, Vagner Latsch. A mediação será feita por Ana Paula Camelo, gestora de projetos do Cepi. Clique aqui para acompanhar. 

17h — Reforma tributária e desigualdade — Evento promovido pelo escritório Crivelli Advogados recebe Rodrigo Orair, economista, mestre em Teoria Econômica pela Unicamp, pesquisador associado ao International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG) e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado. Clique aqui para se inscrever.

18h —  Live de lançamento do livro Assédio Moral Organizacional — Presencial e virtual — Participam do seminário virtual os autores Rodolfo Pamplona Filho, juiz titular da Vara do Trabalho (BA), e Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos, mestre em Direito pela UFBA. Clique aqui para acompanhar.

9h — Tributação da mineração — Neste dia e no próximo dia 13 de outubro serão realizados os seminários de encerramento da disciplina "Tributação da Mineração", promovidos pela Faculdade de Direito da UFMG, com o apoio da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), entre 9h e 11h30. Clique aqui para se inscrever.

25/9
10h — Palestra do ministro Fux: O papel do Judiciário no atual cenário de crise — O presidente do STF é o convidado do seminário promovido pela Aliança de Advocacia Empresarial. A mediação é de Luiz Gustavo Bichara, sócio do Bichara Advogados e membro da Alae. Clique aqui para se inscrever.

30/9
17h — HC coletivo 596.603 — Uma nova perspectiva para o tráfico privilegiado e o encarceramento em massa — Evento promovido pela Comissão de Direito Penal da OAB-SP discute os desdobramentos práticos do Habeas Corpus coletivo, com a presença do ministro do STJ Sebastião Reis Júnior, da defensora pública Luciana Jordão de Carvalho, da presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária e diretora do IDDD, Priscila Pamela dos Santos, e do advogado criminalista Arthur Sodré Prado. Clique aqui para se inscrever.