Luis Felipe Salomão toma posse como corregedor nacional de Justiça no CNJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão assumiu nesta terça-feira (30/8) o cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024. Salomão substitui a ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de presidente do STJ em cerimônia ocorrida no último dia 25.

CNJ

Salomão foi nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para comandar a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. O novo corregedor teve sua indicação aprovada por ampla maioria no Plenário do Senado Federal, após ser eleito por unanimidade pelo Pleno do STJ.

Na cerimônia de posse, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, recordou que eles foram colegas de magistratura e festejou a chegada do ex-colega à Corregedoria. "Hoje, o CNJ celebra com muita honra e satisfação a chegada do ministro Luis Felipe Salomão, eminente jurista, que com sua reconhecida competência e trajetória pessoal e profissional irá engradecer esse colegiado no cargo de corregedor nacional de Justiça."

A cerimônia reuniu membros dos três poderes: estiveram presentes o presidente da República; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); ministros do STF e do STJ; outros integrantes do Judiciário; e políticos.

Judiciário pós-Covid-19
Nos próximos dois anos, o ministro Salomão terá como objetivo uniformizar o Judiciário, que se manteve em atividade mesmo nos piores momentos da crise sanitária causada pela Covid-19. O novo corregedor pretende dar especial atenção ao processo de retomada das atividades presenciais dos serviços judiciais em todo o país. "É preciso abraçar essa volta imediata, porque faz muita falta a presença do juiz em seu local de trabalho."

Sobre a manutenção do modelo virtual, que foi amplamente utilizado na Covid-19, Salomão destacou que 'vamos fazer uma avaliação do que for melhor para o Judiciário e para a sociedade. O que estiver funcionando continuará". O ministro também destacou que pretende atacar a morosidade judicial, bem como o alto volume de processos que tramitam no país.

Eleições
O novo corregedor contou que em breve anunciará um plano para as eleições do mês de outubro. O ministro destacou que a atuação dos magistrados será fundamental nesse período para garantir eleições pacíficas.

"Não só os juízes eleitorais, mas os juízes cíveis, nós precisamos contar com magistrados para garantir a paz e a tranquilidade nos próximos dias, que antecipam as eleições. Precisamos atuar preventivamente para evitar violência política, e estamos trabalhando mecanismos para isso"

O ministro destacou também que a Corregedoria vai ficar de olho em magistrados que se manifestarem politicamente. "Iremos regrar preventivamente esses juízes, transmitir uma orientação de como atuar nesse período".

Perfil
Natural de Salvador, Luis Felipe Salomão é ministro do STJ desde 2008, com expressiva participação como relator de diversos precedentes relevantes para a consolidação da jurisprudência do tribunal, especialmente nos julgamentos relacionados ao Direito Privado.

Além de ministro do STJ, Salomão foi ministro encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral nas últimas eleições municipais, em 2020.

Outro importante papel desempenhado pelo novo corregedor nacional de Justiça foi como presidente da comissão de juristas formada pelo Senado para a elaboração dos anteprojetos de lei sobre ampliação da arbitragem e criação da mediação no Brasil. No momento, ele compõe a comissão de juristas instituída pela Câmara dos Deputados para elaborar anteprojeto de legislação que sistematiza as normas do processo constitucional brasileiro.