Liberdade de expressão nas redes sociais será tema de seminário no Rio

Integrantes do Poder Judiciário, políticos, autoridades e jornalistas estarão reunidos na próxima segunda-feira (13/3), no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, no seminário "Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia".

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Promovido pelo Centro de Estudos do Judiciário da FGV Conhecimento, o evento discutirá a governança digital contemporânea sob a ótica do Estado democrático de Direito. Além disso, tratará de questões como proteção de dados; inteligência artificial e suas regulações; big techs; e as relações gerais entre tecnologia, comunicações e liberdade de expressão.

Presencial, o seminário contará com a participação dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal; Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze, Benedito Gonçalves e Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e do ministro da Justiça, Flávio Dino.

Participarão também a juíza Caroline Tauk, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; o procurador do estado do Rio de Janeiro Gustavo Binenbojm; o desembargador Elton Leme, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; o deputado federal Orlando Silva (PCdoB); e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues. 

O evento é promovido em parceria com a Rede Globo e tem o apoio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). O Centro Cultural da FGV fica na Praia de Botafogo, 186, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Clique aqui para se inscrever.

Confira a programação:

Apresentação: Maju Coutinho

9h30 — Abertura: Luis Felipe Salomão; Carlos Ivan Simonsen Leal (presidente da Fundação Getulio Vargas); Antonio Cláudio Ferreira Netto (diretor jurídico corporativo da Globo); e Andrei Augusto Passos Rodrigues (diretor-geral da Polícia Federal).

10h15 — "Democracia digital": Gilmar Mendes.

10h45 — "O papel do Judiciário na democracia": Alexandre de Moraes.

11h30 — Painel 1: "Os três Poderes da República e a governança digital — uma visão contemporânea": 
Moderador: Luis Felipe Salomão
Palestrantes: Rodrigo Pacheco; Flávio Dino; e Patricia Campos Mello (editora-geral e colunista da Folha de S.Paulo).

13h — Almoço.

14h30 — "Painel 2: Governança digital — big techs, proteção de dados, inteligência artificial e regulação"
Moderador: Marco Aurélio Bellizze.
Palestrantes: Otávio Margonari Russo (diretor de combate aos crimes cibernéticos da Polícia Federal); Andreia Saad (diretora jurídica tributária, societária e regulatória da Globo); Gustavo Binenbojm; Caroline Tauk; e Marcelo Lacerda (diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil).

16h — "Painel 3: Comunicação, tecnologia e liberdade de expressão"
Moderador:
Heraldo Pereira (jornalista da Globo e mestre em Direito pela Universidade de Brasília).
Palestrantes: Antonio Claudio Ferreira Netto (diretor jurídico corporativo da Globo); Antonio Saldanha Palheiro; André Mendonça; Benedito Gonçalves; Monica Guise (gerente de políticas públicas para integridade da Meta no Brasil); e Orlando Silva

17h30 — Encerramento: Luis Felipe Salomão e Elton Leme.