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racismo reverso

Não existe crime de injúria racial contra as pessoas de pele branca, decide STJ

Para a 6ª Turma da corte, combate a esse delito tem por objetivo proteger as pessoas alijadas de direitos pela cor de sua pele

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22h09 - STJ mantém condenação do WhatsApp por não remover fotos íntimas

21h41 - Supremo invalida lei que proibia linguagem neutra nas escolas

21h16 - Partido pede que enfermeiro seja autorizado a fazer aborto legal

20h54 - Inscrições para exame de contadores estão abertas até o dia 13

20h40 - Leis de privacidade estaduais dos EUA: a complexidade do sistema

20h24 - Supremo mantém condenações de réus da tragédia da Boate Kiss

19h53 - Edital da 3ª edição do Enam é publicado; inscrições começam dia 14

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18h56 - Ofensa pode gerar indenização mesmo sem citar nome do ofendido

18h41 - Não existe crime de injúria racial contra pessoa de pele branca

18h23 - O efeito backlash e o ativismo do Poder Legislativo

17h57 - Carf desobriga Itaú de pagar R$ 4 bi por incorporação do Unibanco

17h26 - HC para reconhecer atipicidade da conduta após celebração do ANPP

17h00 - Anastacio Marinho, sócio do RMS Advogados, vira conselheiro da Fiesp

16h56 - STJ mantém execução contra empresa do Grupo 123 Milhas

16h18 - Desembargador Silva Lemos enxergava vida humana atrás do processo

16h00 - Escritório Amaral e Melo Advogados é o mais novo parceiro da ConJur

15h48 - TJ-SP declara constitucional lei que obriga desfibrilador em eventos

15h17 - Anvisa anuncia liberação da manipulação de cannabis medicinal

14h53 - STJ vai decidir se cabe rescisória para mudar decisão definitiva

14h37 - STJ nega à União uso de imóvel construído em área de proteção

13h56 - Moradores com nanismo devem ser indenizados por não acessar lixeiras

13h20 - Recuo é categoria jurídica essencial no direito de construir

12h48 - Nunes Marques segue com investigação de desvios de emendas na BA

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